LA INFLUENCIA DEL CONSTITUCIONALISMO ANDINO CONTEMPORÃ�NEO EN LA FORMACIÓN DE UN PARADIGMA SOBRE AGROECOLOGÃ�A

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Antonio Carlos Wolkmer
Marina Demaria Venâncio

Resumen

En el contexto del Antropoceno, problemas cada vez más complejos alcanzan a la sociedad en crisis. El triple carga de la malnutrición y la inseguridad alimentaria son sólo algunos de los ejemplos de problemáticas que demuestran la falencia del modelo de producción asociado a la agricultura industrial. En esta esfera, este artículo objetiva delinear la influencia y aportes del "nuevo" constitucionalismo latinoamericano, el cual ha establecido en el continente una nueva visión constitucional pautada en el bienvivir, en el pluralismo jurídico y en el derecho a la seguridad alimentaria y nutricional (SAN), para el establecimiento del paradigma agroecológico. En este sentido, por intermedio de investigación metodológica documental e inductiva, considerando los avances presentes en las constituciones de Venezuela, Ecuador y Bolivia, la investigación objetiva destacar un conjunto de directrices para impulsar y auxiliar los debates académicos en el ámbito de las políticas de seguridad y soberanía alimentaria en América Latina. Tales constituciones consisten en relevantes objetos de investigación jurídica, puesto que proporcionan directrices epistémicas y metodológicas para (re)pensar el papel del derecho en la transición hacia la sustentabilidad, presentando bases para un verdadero ruptura de los paradigmas en el mundo jurídico, en la transición de un derecho del agronegocio para un derecho de la Agroecología.

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Biografía del autor/a

Antonio Carlos Wolkmer, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq — Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.

Resumo da Biografia: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo-RS, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq — Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Membro do Grupo de Trabalho "Pensamiento Jurídico Crítico", do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Argentina e Equador. Membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU), Argentina. Membro da International Political Science Association (IPSA), Canadá. Membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), Peru. Brasil. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina. Professor visitante de cursos de Pós-Graduação em diversas universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, México, Peru, Porto Rico e Venezuela). Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2828972498980275.

Marina Demaria Venâncio, Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Bolsista da CAPES. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Vencedora do Prêmio Green Talents Award 2016, do Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha, com pesquisa na área de Agroecologia. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Florianópolis-SC, Brasil. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL, sigla em inglês) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil. Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1293635432028350.