THE INFLUENCE OF ANDEAN CONSTITUTIONALISM ON THE FORMATION OF A NEW AGROECOLOGICAL PARADIGM FOR LAW

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Published: Apr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1047

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Antonio Carlos Wolkmer
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq — Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.
Marina Demaria Venâncio
Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Bolsista da CAPES. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil.

Abstract

In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and its associated production model. In this sense, this article seeks to outline the influence and some contributions of the Andean Constitutionalism to the formation and consolidation of an agroecological paradigm. The "New" Latin American Constitutionalism has established in the continent a new constitutional perspective, based on the "buen vivir", the legal pluralism and the human right to food. Therefore, this research, by adopting the inductive method and documentary research techniques, analyses the Venezuelan, Ecuadorian and Bolivian constitutions, highlighting a set of guidelines to foster and support the academic debates regarding food safety and sovereignty policies in Latin American. Those constitutions are certainly relevant to legal research, as they provide epistemological and methodological tools and insights to (re)think the role of law in the transition towards sustainability, offering a basis for a paradigm shift in the legal world, to assist the transition from an agribusiness law to an agroecological law.

Article Details

Issue
Vol. 14 No. 29 (2017): Veredas do Direito — Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Section
Articles

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Author Biographies

Antonio Carlos Wolkmer, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq — Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.

Resumo da Biografia: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo-RS, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq — Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Membro do Grupo de Trabalho "Pensamiento Jurídico Crítico", do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Argentina e Equador. Membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU), Argentina. Membro da International Political Science Association (IPSA), Canadá. Membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), Peru. Brasil. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina. Professor visitante de cursos de Pós-Graduação em diversas universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, México, Peru, Porto Rico e Venezuela). Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2828972498980275.

Marina Demaria Venâncio, Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Bolsista da CAPES. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Vencedora do Prêmio Green Talents Award 2016, do Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha, com pesquisa na área de Agroecologia. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Florianópolis-SC, Brasil. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL, sigla em inglês) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil. Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1293635432028350.