Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Volume 8, N. 15, Jan/Jun 2011.

Published: 2011-12-19

Articles

Apresentação

Élcio Nacur Rezende
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A SUSTENTABILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rodrigo Antonio Calixto Mello
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SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

Ildete Regina Vale da Silva, Celso Leal da Veiga Junior
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A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

Beatriz Souza Costa
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A FRAGMENTAÇÃO DO PROJETO MODERNO E A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA

André Rafael Weyermüller
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O PAPEL DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

João Emilio de Assis Reis
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COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: A OMC COMO LOCUS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

Carla Piffer
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LOTEAMENTOS FECHADOS: PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCRAVIZAÇÃO DOS MORADORES

Sebastião Sergio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira
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A LEI FEDERAL Nº 9.605/98 E A COMPOSIÇÃO DO DANO AMBIENTAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

FABIANA SILVA FIGUEIRÓ
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LAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL (RPPN) DE BRASIL Y LA XARXA DE CUSTÃ’DIA DEL TERRITORI (XCT) DE CATALUNYA COMO HERRAMIENTAS COMUNES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE

Rafael Clemente Oliveira do Prado
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L™APPLICATION DE LA CONVENTION D™AARHUS

Vanessa de Fatima Terrade
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