Vol. 8 No. 15 (2011): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Articles

• Apresentação

  Élcio Nacur Rezende

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• A SUSTENTABILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO

  Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rodrigo Antonio Calixto Mello

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• SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

  Ildete Regina Vale da Silva, Celso Leal da Veiga Junior

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• A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

  Beatriz Souza Costa

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• A FRAGMENTAÇÃO DO PROJETO MODERNO E A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBALIZADA

  André Rafael Weyermüller

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• O PAPEL DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

  João Emilio de Assis Reis

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• COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: A OMC COMO LOCUS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

  Carla Piffer

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• LOTEAMENTOS FECHADOS: PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCRAVIZAÇÃO DOS MORADORES

  Sebastião Sergio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira

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• A LEI FEDERAL Nº 9.605/98 E A COMPOSIÇÃO DO DANO AMBIENTAL: REFLEXÕES CRÍTICAS

  FABIANA SILVA FIGUEIRÓ

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• LAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL (RPPN) DE BRASIL Y LA XARXA DE CUSTÃ’DIA DEL TERRITORI (XCT) DE CATALUNYA COMO HERRAMIENTAS COMUNES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE

  Rafael Clemente Oliveira do Prado

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• L™APPLICATION DE LA CONVENTION D™AARHUS

  Vanessa de Fatima Terrade

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