Vol. 10 No. 20 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2014-04-14

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

  7

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Invited Authors

• TOWARDS A JURISPRUDENCE OF SUSTAINABILITY IN A TIME OF TRANSITION

  Jeffry S Wade

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Articles

• A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado

  José Claudio Junqueira Ribeiro, Samuel Santos Felisbino Mendes

  23

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• Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?

  Gerd Winter Winter

  55

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• A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural

  Dionis Mauri Penning Dionis

  79

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• Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades

  Luiza Landerdahl Christmann

  111

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• Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor

  Rogério Santos Rammê

  145

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• Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos

  Fábio Carvalho Leite

  163

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• O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

  Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

  179

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• O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas

  Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon

  207

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• O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural

  Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke

  231

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• Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o Paradigma do Mundo Virtual e Seus Efeitos para os Servidores Forenses

  Brenda Reis dos Anjos

  257

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• Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais

  João Emilio de Assis Reis

  289

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