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v. 10 n. 20 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publicado:
2014-04-14
Apresentação
Apresentação
Elcio Nacur Rezende
7
PDF
Autores Convidados
TOWARDS A JURISPRUDENCE OF SUSTAINABILITY IN A TIME OF TRANSITION
Jeffry S Wade
11
PDF
Artigos
A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado
José Claudio Junqueira Ribeiro, Samuel Santos Felisbino Mendes
23
PDF
Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?
Gerd Winter Winter
55
PDF
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
Dionis Mauri Penning Dionis
79
PDF
Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades
Luiza Landerdahl Christmann
111
PDF
Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor
Rogério Santos Rammê
145
PDF
Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
Fábio Carvalho Leite
163
PDF
O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental
Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
179
PDF
O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas
Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon
207
PDF
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural
Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke
231
PDF
Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o Paradigma do Mundo Virtual e Seus Efeitos para os Servidores Forenses
Brenda Reis dos Anjos
257
PDF
Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais
João Emilio de Assis Reis
289
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