Publicado: 2014-04-14

Apresentação

Elcio Nacur Rezende

7

A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado

José Claudio Junqueira Ribeiro, Samuel Santos Felisbino Mendes

23

O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

179

O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural

Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke

231