Published: 2014-04-14

Introduction

Apresentação

Elcio Nacur Rezende

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Invited Authors

TOWARDS A JURISPRUDENCE OF SUSTAINABILITY IN A TIME OF TRANSITION

Jeffry S Wade

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Articles

A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado

José Claudio Junqueira Ribeiro, Samuel Santos Felisbino Mendes

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Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?

Gerd Winter Winter

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A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural

Dionis Mauri Penning Dionis

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Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades

Luiza Landerdahl Christmann

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Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor

Rogério Santos Rammê

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Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos

Fábio Carvalho Leite

163

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O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental

Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

179

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O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas

Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon

207

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O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural

Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke

231

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Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o Paradigma do Mundo Virtual e Seus Efeitos para os Servidores Forenses

Brenda Reis dos Anjos

257

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Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais

João Emilio de Assis Reis

289

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