O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
O objetivo primordial deste artigo é interpretar e compreender os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente “ PNMA “ contidos na Lei Federal nº6.938/81, a partir dos fundamentos (epistemológicos e jurídicos) ambientais construídos. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual vasculha todo o trajeto investigativo, desde os fundamentos epistêmicos ecológicos até o processo interpretativo principiológico da lei em alusão. Dos contextos selecionados, compreende-se que o saber ambiental, a teoria da biota portátil e a teoria da intracolonização ecológica, combinados com o Direito Ambiental, unem-se em condições fortalecidas, gerando condições para se interpretar a lei em concepções alargadas. Assim, do processo interativo epistemológico, associado ao movimento interpretativo dos princípios da lei, projeta-se um sistema de natureza ambiental sustentável.
Â
Abstract
The objective of this paper is to interpret and understand the principles of the National Policy on Environmental “ that is written on Federal Law nº 6.938/81, from the fundamentals (epistemological and legal) environmental built. The method is systemic hermeneutics, that investigates since the fundamentals ecological epistemic to principles interpretative process of the law in allusion. From the selected contexts, it is understood that the environmental knowledge, the theory of the portable biota and the theory of the intra ecological colonization, combined with the Environmental Law, they unite in a condition strengthened, resulting in a condition to interpret the law, in conceptions extended. Therefore, from the interactive epistemological process, associated with the interpretative movement from the law principles, design a system of environmental nature sustainable.
Â
Keywords
Legal. Interpretation. Environment. System.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Revista Veredas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:
Licença Creative Commons Attribution 3.0