A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO ANDINO CONTEMPORÂNEO NA FORMAÇÃO DE UM PARADIGMA ACERCA DA AGROECOLOGIA

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Antonio Carlos Wolkmer
Marina Demaria Venâncio

Resumo

No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do œnovo constitucionalismo latino-americano, que estabeleceu no continente uma nova visão constitucional pautada no bem viver, no pluralismo jurídico e no direito à segurança alimentar e nutricional (SAN), para o estabelecimento do paradigma agroecológico. Nesse sentido, por intermédio de investigação metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, a pesquisa busca destacar um conjunto de diretrizes para impulsionar e auxiliar os debates acadêmicos no âmbito das políticas de segurança e de soberania alimentar na América Latina. Tais constituições consistem em relevantes objetos de pesquisa jurídica, visto que fornecem diretrizes epistêmicas e metodológicas para o (re)pensar do papel do direito na transição para a sustentabilidade, apresentando bases para uma verdadeira quebra de paradigmas no mundo jurídico, na transição de um direito do agronegócio para um direito da Agroecologia.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Antonio Carlos Wolkmer, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq – Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.

Resumo da Biografia: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo-RS, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE Canoas, Canoas-RS, Brasil. Professor Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma-SC, Brasil. Titular aposentado colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Pesquisador do CNPq – Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Membro do Grupo de Trabalho “Pensamiento Jurídico Críticoâ€, do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Argentina e Equador. Membro da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU), Argentina. Membro da International Political Science Association (IPSA), Canadá. Membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), Peru. Brasil. Professor colaborador permanente do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Interculturalidade da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Sevilha, Espanha; do Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis Potosí (UASLP), São Luís, México; e do Doutorado em Direito, Modalidade Especial, da Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina. Professor visitante de cursos de Pós-Graduação em diversas universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Chile, Colómbia, Costa Rica, Espanha, Itália, México, Peru, Porto Rico e Venezuela). Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2828972498980275.

Marina Demaria Venâncio, Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Bolsista da CAPES. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Mestranda, na área de concentração de Direito, Estado e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Vencedora do Prêmio Green Talents Award 2016, do Ministério Federal da Educação e Pesquisa da Alemanha, com pesquisa na área de Agroecologia. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Florianópolis-SC, Brasil. Membro do Early Career Group da World Commission on Environmental Law (WCEL, sigla em inglês) da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN). Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC), Florianópolis-SC, Brasil. Relações Públicas do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), São Paulo-SP, Brasil. Link para o Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1293635432028350.