CRISE DA RACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA

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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel
Belinda Pereira da Cunha
Renan Aversari Câmara

Resumo

O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no período de 1998 a 2016, relacionando-o tanto ao crescimento de emissão dos gases do efeito estufa quanto aos custos de produção da gasolina e etanol, bem como ao preço para o consumidor final; à formação dos preços desses combustíveis, com particular ênfase na tributação; e à sustentabilidade da produção e uso do etanol. Para isso, realizou-se uma pesquisa com cunho exploratório-descritivo, comparativo, qualiquantitativo e bibliográfico-documental, assumindo como técnica de análise de dados a denominada análise SWOT. Conclui-se, entre outros aspectos, que a produção do etanol oferece maiores vantagens quando comparada com a da gasolina, devendo ser estimulado o seu consumo massificado. Contudo, cabe ao setor sucroalcooleiro tornar o mercado sustentável, principalmente em termos socioambientais. Permanecer do modo como está só agravará os sintomas da atual crise ambiental mundial.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Celecina Lucena da Costa Rangel, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ-JP), João Pessoa-PB, Brasil.

Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/4712908555683418

Belinda Pereira da Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Pós-doutora pelo Instituto de Investigaciones Sociales, de Universidad Autónoma de México (UNAM), Ciudad de México, CDMX, México.

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Perdizes, São Paulo-SP, Brasil 

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/0644239791863312

Renan Aversari Câmara, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), GUARABIRA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado (ASPER), João Pessoa-PB, Brasil.

Professor substituto do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus III, Guarabira-PB, Brasil.

Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/8838988242216476