A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI

Resumo

A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se realmente os há) da solidariedade e fraternidade, como direitos-garantias para uma proteção efetiva e primordial do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida para as presentes e as futuras gerações. Nessa perspectiva, tem-se como metodologia cotejar e referenciar os princípios do Direito Ambiental, especialmente o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável, principiando a visão cosmopolita dos direitos humanos a partir da concepção de direitos multigeracionais, com o intuito de demonstrar que existe verdadeira relação entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento e encontro do ser espiritual (este não na acepção religiosa do termo, mas na acepção de busca existencial pela vida digna ou em abundância) e da proteção dos direitos fundamentais, independentemente da visão biocêntrica ou antropocêntrica que se queira fornecer ao Direito Ambiental.