EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓPTICA DA LEI 9.795/99: IMPLICAÇÕES SOBRE A SENSIBILIZAÇÃO ECOLÓGICA E A SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Jaques José da Silva Souza Universidade do Estado da Bahia (UNEB) https://orcid.org/0009-0006-2800-6916
  • Thamires Pereira Pinheiro Universidad Européa del Atlántico
  • Robson Silva Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Charlys Seixas Maia Dornelas Universidade Federal da Paraíba (UFPB/CCA)
  • Paulo Ricardo Faraco Claretiano - Rede de Educação https://orcid.org/0000-0002-5914-2260
  • Aurélio Lobão Lopes Universidade de São Paulo (USP)
  • Leandro Andrei Lopes Pinheiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) https://orcid.org/0009-0008-6922-3276
  • André da Silva Muniz Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
  • Leandro José Dias Gonçalves de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Luã Gustavo da Silva Tachibana Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Talita Vitória Rosa Farfus Zatta Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
  • Gustavo Reis Machado Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
  • Douglas Borges e Souza Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5804

Palavras-chave:

Educação Ambiental, Sustentabilidade, Sensibilização

Resumo

O presente estudo teve como objetivo investigar a influência da Lei nº 9.795/1999 na educação ambiental, analisando seu papel na sensibilização ecológica e na promoção da sustentabilidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e de abordagem qualitativa, com amostra composta por 12 profissionais selecionados por conveniência, cujos conhecimentos e experiências foram coletados por meio de entrevistas em profundidade. Os dados foram analisados utilizando a técnica de análise do discurso, permitindo identificar padrões, percepções e interpretações dos participantes sobre a aplicação da legislação. Os resultados indicaram que a lei é reconhecida como um instrumento fundamental para estruturar ações educativas, fortalecer o protagonismo estudantil e promover a integração com a comunidade, embora desafios como limitações de recursos, necessidade de capacitação e interpretação da legislação ainda existam. Constatou-se que, quando implementada de forma articulada e planejada, a Lei nº 9.795/1999 contribui significativamente para a formação de cidadãos conscientes, engajados e comprometidos com a sustentabilidade, consolidando práticas educativas inovadoras e duradouras.

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Publicado

2026-04-08

Como Citar

Souza, J. J. da S., Pinheiro, T. P., Cavalcanti, R. S., Dornelas, C. S. M., Faraco, P. R., Lopes, A. L., … Souza, D. B. e. (2026). EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓPTICA DA LEI 9.795/99: IMPLICAÇÕES SOBRE A SENSIBILIZAÇÃO ECOLÓGICA E A SUSTENTABILIDADE. Veredas Do Direito , 23(6), e235804. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5804

Edição

v. 23 n. 6 (2026): Veredas do Direito, v. 23, n. 6 2026

Seção

Artigos

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