TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA ESPANHA

Autores

  • Marcelo Ribeiro Losso UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.156

Palavras-chave:

Direito, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Tutela, Poder Judiciário Espanhol.

Resumo

O presente trabalho trata da tutela do meio ambiente na Espanha. Traz a previsão constitucional sobre o meio ambiente e as diversas formas de sua abordagem perante o Judiciário espanhol. Estuda o funcionamento e a resposta do Poder Judiciário espanhol sobre as causas envolvendo o meio ambiente. Apresenta um levantamento jurisprudencial das decisões do Tribunal Constitucional da Espanha e do Tribunal Supremo. Esclarece o funcionamento dos Tribunais Superiores de Justiça das Comunidades Autônomas. Aponta que, para alcançar a tutela jurisdicional do meio ambiente, são utilizadas
diversas vias.

Biografia do Autor

Marcelo Ribeiro Losso, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Doutorando em Direito Económico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Direito Económico e Social pela PUC/PR. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Paraná e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

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Publicado

2011-08-22

Como Citar

Losso, M. R. (2011). TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA ESPANHA. Veredas Do Direito , 7(13/14). https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.156

Edição

v. 7 n. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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