O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Talden Queiroz Farias UFPB
  • Arícia Fernandes Correia UERJ

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1138

Resumo

É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos biocombustíveis no Brasil e, mais especificamente, do biodiesel. A despeito de suas vantagens em comparação aos combustíveis fósseis, faz-se necessário ser prudente acerca dos impactos ambientais e sociais desse tipo de combustível. A necessidade de um quadro jurídico renovado que proporciona incitações mais eficazes e uma melhor contemplação da dimensão ecológica desse tipo de combustível constituem o que foi encontrado no presente trabalho. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, pela leitura de artigos científicos e capítulos de livros, sobretudo documentos oficiais.

Biografia do Autor

Talden Queiroz Farias, UFPB

Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado e professor da UFPB. 

Arícia Fernandes Correia, UERJ

Procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2018-06-07

Como Citar

Farias, T. Q., & Correia, A. F. (2018). O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. Veredas Do Direito , 15(31), 179–200. https://doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1138

Edição

v. 15 n. 31 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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