ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil))
Publicado: Aug 26, 2015
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v11i22.473

Contenido principal del artículo

Bruno Torquato de Oliveira Naves
Escola Superior Dom Helder Câmara
Marcela Vitoriano e Silva
Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD)

Resumen

A manipulação genética, como atividade biotecnológica, trouxe novos horizontes para a sociedade moderna. Por outro lado, mostra-se como uma ameaça para as gerações futuras, por criar riscos de alto potencial danoso, com probabilidade de concretização futura. A limitação do uso dos recursos naturais e da fruição da qualidade ambiental pela ocorrência dos efeitos negativos de organismos geneticamente modificados poderia atentar contra a liberdade e a igualdade das próximas gerações. Nesse contexto, o princípio da precaução mostra-se como instrumento de garantia dos interesses das gerações futuras em razão da sua função de delimitação, afastamento e mitigação de riscos incertos.

 

 

Detalles del artículo

Número
Vol. 11 Núm. 22 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sección
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografía del autor/a

Bruno Torquato de Oliveira Naves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas; Professor dos Cursos de Graduação em Direito e do Mestrado em “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável†da Escola Superior Dom Helder Câmara; Professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito na PUC Minas; Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito.

Marcela Vitoriano e Silva, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD)

Mestra em “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável†pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Especialista em Direito Ambiental pelo CEAJUFE – Centro de Estudos Jurídicos; Bacharel em Direito pela PUC Minas; servidora pública do Estado de Minas Gerais, ocupando o cargo de Gestora Ambiental, em exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD).