A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL

Autores/as

  • Lucas do Monte Silva
  • Patrícia Borba Vilar Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v11i22.449

Palabras clave:

Direito à educação, Direito e Desenvolvimento, Direitos Fundamentais.

Resumen

A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, discutir e analisar as relações entre o Direito e Desenvolvimento, mais especificamente a nova visão do desenvolvimento e o plexo constitucional das Leis Maiores hodiernas, influenciadas pelo paradigma pós-positivista. Além disso, investigam-se as influências externas e internas, diretas e indiretas, da efetivação do direito à educação no plexo constitucional e no contexto do desenvolvimento das nações.

 

 

 

Biografía del autor/a

Lucas do Monte Silva

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Membro da Equipe Editorial da Revista Direito e Liberdade (ESMARN)

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Recursos Naturais pela UFCG. Líder da Base da pesquisa “Direito e Desenvolvimento†da UFRN.

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Publicado

2015-08-26

Cómo citar

Silva, L. do M., & Guimarães, P. B. V. (2015). A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL. Veredas Do Direito, 11(22), 199. https://doi.org/10.18623/rvd.v11i22.449

Número

Vol. 11 Núm. 22 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Sección

Articles

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