OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÃ�STROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária

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Ligia Ribeiro Vieira
Cristiane Derani

Resumen

O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os direitos humanos no plano internacional, ressaltando a importância de se considerar o meio ambiente como um direito humano para que esse vínculo seja estabelecido. E por fim, analisa a importância do desenvolvimento de um direito dos desastres que inclua em todas as suas fases a garantia e a proteção aos direitos humanos.

 

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Artigos
Biografía del autor/a

Ligia Ribeiro Vieira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre na área de Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional — EMAE/UFSC

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Ecoledes Hautes Etudes em Sciences Sociales, Paris. Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J. W. Goethe Universitaet, Frankfurt. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Dirige o grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional. Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora do CNPQ.