DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA

Autores/as

  • Celso Maran de Oliveira Universidade Federal de São Carlos
  • Cláudia Elisabeth Pozzi Universidade Federal de São Carlos
  • Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati Universidade Federal de São Carlos
  • Fernanda Soares Cardoso Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v11i22.440

Palabras clave:

Democracia hídrica, Direito à água, Recursos hídricos

Resumen

O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos toma corpo, não somente como destinatários, mas também corresponsáveis pela gestão do meio ambiente, no direito-dever de cuidar e administrar o ambiente da vida, de participar da vida política e econômica da sociedade na expressão jurídica de um pluralismo que se opõe à centralidade estatal na regulação e produção de normas e direitos. A problemática ínsita à democracia hídrica “ acesso e cogestão individual e comunitária. São apresentadas as experiências de participação popular nas políticas hídricas, desde o internacional até a atuação em uma microbacia hidrográfica.

 

 

Biografía del autor/a

Celso Maran de Oliveira, Universidade Federal de São Carlos

Graduado em Direito - Faculdades Integradas de São Carlos (1996), Pós-graduado em Proteção de Menores pela Universidade de Coimbra (1998), Mestre em Teoria da Integração pela Universidade de Coimbra (2000) e Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (2005). É professor adjunto do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Novos Direitos (www.novosdireitos.ufscar.br)

Cláudia Elisabeth Pozzi, Universidade Federal de São Carlos

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996), em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987), Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2002), Doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008) e doutoranda em "Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI", Universidade de Coimbra (2009). Professora de Direito Civil. Participa como estudante do "Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional", UFPR e lidera o grupo de pesquisa Direito Civil e Direitos Humanos, UNICEP, co-lidera o grupo de pesquisa "Gênero e Cidadania", FCLAR, UNESP e como pesquisadora do grupo Novos Direitos, UFSCar. Experiência na área do Direito Privado e da Sociologia Jurídica, com pesquisas que envolvem: sociologia e direito, gênero e direito, direito das famílias, teorias contemporâneas do direito privado e das família, teoria crítica do direito, epistemologias jurídicas, violência de gênero, acesso ao direito e à justiça, sociologia jurídica e ambiente. Pós-doutoranda do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati, Universidade Federal de São Carlos

Estudante de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão e Análise Ambiental. Integrante do Grupo de Pesquisas Novos Direitos - UFSCar. (www.novosdireitos.ufscar.br) Bolsista de Iniciação Científica da FAPESP

Fernanda Soares Cardoso, Universidade Federal de São Carlos

Estudante de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão e Análise Ambiental. Integrante do Grupo de Pesquisas Novos Direitos - UFSCar. (www.novosdireitos.ufscar.br)

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Publicado

2015-08-26

Cómo citar

Oliveira, C. M. de, Pozzi, C. E., Ferrati, L. C. de L. B., & Cardoso, F. S. (2015). DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas Do Direito, 11(22), 271. https://doi.org/10.18623/rvd.v11i22.440

Número

Vol. 11 Núm. 22 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Sección

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