A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2343

Resumen

A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação das referidas normas de proteção ao meio ambiente em cenário de conflitos armados. Em razão disso, o conflito armado ganha grande relevância, posto que se adequa à classificação de intervenção antrópica, uma vez que são atos de beligerância provocados pela ação humana que importam em uma degradação da qualidade ambiental, ocasionando diversas consequências ao meio ambiente e, por isso, podem ensejar a responsabilização pela inobservância ao regramento humanitário. Nessa perspectiva, a pesquisa utilizará o método científico dedutivo, com perspectiva racionalista como única maneira de chegar ao conhecimento, ao recorrer à cadeia de raciocínio descendente, da análise geral para a particular, por meio do emprego de silogismo.

Biografía del autor/a

Sidney César Silva Guerra, Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)

Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UC). Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCM). Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Professor titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor visitante na Stetson University Law School. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental (LEPADIA). Advogado.

Samara de Sousa Sampaio, Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)

Graduada pela Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio (UNIGRANDIO). Advogada.

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Publicado

2023-02-08

Cómo citar

Guerra, S. C. S., & de Sousa Sampaio, S. (2023). A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS. Veredas Do Direito, 19(45). https://doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2343

Número

Vol. 19 Núm. 45 (2022): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 45, 2022

Sección

Articles

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