O FUTURO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO, PELO BRASIL, DAS METAS DO ACORDO DE PARIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2070

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos gases de efeito estufa e, considerando o atual panorama político“ambiental no Brasil, questiona-se: Quais são os prognósticos sobre o futuro do Acordo Mercosul-União Europeia, considerando-se o atual cenário ambiental, legal e político referente ao provável descumprimento das metas de sustentabilidade assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, no tocante à redução da emissão de gases de efeito estufa e às devastações florestais na Amazônia Legal? Para guiar a pesquisa proposta, serão utilizados os métodos de análise normativo-descritivo e comparativo, valendo-se da técnica de pesquisa bibliográfica, de cunho documental.

Biografía del autor/a

Luciane Klein Vieira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) / Universidad de Buenos Aires (UBA)

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela UBA. Mestre em Direito da Integração Económica pela Universidad del Salvador e pela Université Paris I - Panthéon - Sorbonne. Bacharel em Direito pela UNISINOS. Professora assistente de Direito da Integração na UBA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia (UEXTERNADO). Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP).

Gustavo Vinícius Ben, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre em Direito pela UNISINOS - bolsista CAPES 6 (Proex). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade. Integrante do Projeto FAPERGS A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, de 2015, em matéria de consumo sustentável, no Direito brasileiro. Advogado.

Descargas

Publicado

2022-02-23

Cómo citar

Vieira, L. K., & Ben, G. V. (2022). O FUTURO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO, PELO BRASIL, DAS METAS DO ACORDO DE PARIS. Veredas Do Direito, 18(42). https://doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2070

Número

Vol. 18 Núm. 42 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 42, set./dez. 2021

Sección

Articles

Licencia

I (we) submit this article which is original and unpublished, of my (our) own authorship, to the evaluation of the Veredas do Direito Journal, and agree that the related copyrights will become exclusive property of the Journal, being prohibited any partial or total copy in any other part or other printed or online communication vehicle dissociated from the Veredas do Direito Journal, without the necessary and prior authorization that should be requested in writing to Editor in Chief. I (we) also declare that there is no conflict of interest between the articles theme, the author (s) and enterprises, institutions or individuals.

I (we) recognize that the Veredas do Direito Journal is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE.

 

Licença Creative Commons Attribution 3.0