DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO CUIDADO

Authors

  • Gisele Soares de Souza Universitário Fundação Santo André
  • Jozadake Petry Fausto Universidade Estadual Paulista
  • José Nivon da Silva Centro Universitário Autônomo do Brasil
  • Sônia Socorro Andrade Pinto Universidade Federal do Pará
  • Carolinna Simonetti Meira Pires Barbalho Universidade Potiguar
  • Ana Paula de Souza e Silva Simões Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Wesley dos Reis Mesquita Universidade Estadual de Montes Claros
  • Lissandro Botelho Instituto Federal do Amazonas
  • Vítor Martins Duarte Universidade de São Paulo
  • Zuleica Regina Alessio Orso Centro Universitário UNIFTEC
  • Glaydson Campelo de Almeida Rodrigues Universidade Federal do Maranhão
  • Aurélio Lobão Lopes Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0002-7083-7116
  • Thomás Efraim Santórsola Universidade de São Paulo
  • João Vitor Galaxe de Andrade Pereira Universidade Iguaçu

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.5015

Keywords:

Direito à Saúde, Políticas Públicas, SUS, Bem-Estar, Qualidade de Vida

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desafios para a universalização do cuidado no âmbito do direito à saúde, com foco nas políticas públicas e na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, foi realizada uma revisão sistemática da literatura com base no protocolo PRISMA, a partir de buscas nas bases SciELO, Scopus, DOAJ e Google Acadêmico, utilizando palavras-chave combinadas por operadores booleanos, adotando como critérios de inclusão artigos brasileiros, em língua portuguesa, gratuitos, disponíveis na íntegra e publicados entre 2023 e 2024, sendo excluídos duplicatas, teses, dissertações, resumos e publicações que não atendiam à temática proposta; os dados selecionados foram organizados e analisados por meio do software NVivo (CAQDAS), permitindo a codificação e categorização temática. Os resultados evidenciaram que, embora o direito à saúde esteja constitucionalmente assegurado, persistem desafios estruturais relacionados ao subfinanciamento, à judicialização, às desigualdades regionais e sociais, à fragilidade da atenção primária e à necessidade de maior articulação interfederativa, demonstrando que a universalização do cuidado exige fortalecimento da gestão, financiamento adequado e políticas públicas integradas para garantir efetividade e equidade no acesso aos serviços de saúde.

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Published

2026-02-24

How to Cite

Souza, G. S. de, Fausto, J. P., Silva, J. N. da, Pinto, S. S. A., Barbalho, C. S. M. P., Simões, A. P. de S. e S., … Pereira, J. V. G. de A. (2026). DIREITO À SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO CUIDADO. Veredas Do Direito, 23, e235015. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n4.5015

Issue

Vol. 23 (2026): Veredas do Direito, v. 23, 2026

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