A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

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Published: Mar 31, 2013
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v9i18.254

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Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Natália Bonora Vidrih Ferreira
FAROL - Faculdade Rolim de Moura

Abstract

Durante um longo período os grupos étnica ou culturalmente diferenciados sofreram um processo de exclusão, sendo exterminados, marginalizados ou absorvidos pela sociedade nacional sem qualquer reconhecimento às suas formas peculiares de viver e de agir. Após a abertura dos espaços de reivindicação proporcionados pela afirmação da democracia, a expressão de identidades diferenciadas num mesmo cenário nacional passou a se tornar possível, ocasionando uma significativa transformação ocorrida no relacionamento entre o Estado e grupos sociais minoritários, baseada fundamentalmente no reconhecimento constitucional acerca do caráter pluricultural da composição de sua população. A leitura normativa a respeito da proteção do meio ambiente, diante de sua conotação extremamente abrangente, não deixa de lado os aspectos humanos da questão ambiental e assenta sua defesa no sentido de assegurar um conjunto de valores básicos para o desenvolvimento humano, demonstrando a existência de uma íntima e profunda relação de complementariedade existente entre natureza e cultura.

Article Details

Issue
Vol. 9 No. 18 (2012): Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Section
Articles

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Author Biographies

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Direito pela PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -  no Projeto Temático de Direito Minerário Ambiental em Convênio com a Vale SA. Mestre em Direito Ambiental pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental pela PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Agrário do curso de Direito da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Líder dos Grupos de Pesquisa “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável†e “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinariedade e Efetivação Possível†do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa.

Natália Bonora Vidrih Ferreira, FAROL - Faculdade Rolim de Moura

Advogada. Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha). Professora do Curso de Direito da Faculdade Rolim de Moura. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentávelâ€Â  do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa.