OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO
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Abstract
Este artigo analisa os novos desafios da jurisdição para a construção da sustentabilidade na atual sociedade de risco. Avalia-se a insuficiência dogmática processual clássica para dar respostas adequadas a estas novas demandas diante da complexidade das relações jurídicas e da multiplicação dos conflitos. Conclui-se que o Poder Judiciário é um dos principais destinatários constitucionais do dever fundamental de proteção do meio ambiente e deve contribuir com a construção de uma sociedade com mais inclusão social, prudência ambiental e respeito aos direitos fundamentais, inclusive das futuras gerações.
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