DEMOCRACIA DELIBERATIVA SOLUCIONA O QUE?

Abstract

A democracia deliberativa faz eco à democracia representativa. É esta, como aquela, o que Bernad Manin (cf. Manin 1996, ver também Gargarella 1998, 264 ss.) recentemente chamou de paradoxo: o governo representativo repousando em um princípio de distinção aristocrática, a eleição, ao contrário da loteria, jamais considerada seriamente na época moderna? No caso da democracia representativa, o elemento não democrático consiste em que todos os cidadãos não têm a mesma chance de se tornar representantes. Ao contrário, a democracia deliberativa visa a que cada cidadão seja representado igualmente no processo de decisão. O que, na democracia, é colocado em questão pelos teóricos da democracia deliberativa, através de múltiplas críticas que dirigem aos nossos regimes democráticos existentes, é um outro elemento da democracia: o princípio majoritário, pois ele se coloca diretamente oposto à igualdade dos cidadãos quanto ao processo de decisão.