ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL EM MANAUS ESTUDO DE CASO “OCA DO CONHECIMENTO AMBIENTAL CIGS”

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Publicado: Dez 4, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2550

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Eid Badr
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
https://orcid.org/0000-0003-3637-9588
Annie Arruda
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
https://orcid.org/0000-0002-6010-8828

Resumo

Este estudo analisa o projeto “Oca do Conhecimento Ambiental”, atividade de Educação Ambiental (EA) não formal, que enfatiza a proteção e a preservação da fauna e flora silvestres da região amazônica, cujo espaço de práticas pedagógicas funciona no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, Amazonas. Trata-se de projeto idealizado pelo Judiciário amazonense como um substitutivo de penas por crimes ambientais, com gestão compartilhada pelo Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A pesquisa teve como objetivo investigar se o projeto se amolda aos princípios, objetivos e diretrizes da Lei n. 9.795/1999, que dispõe sobre a EA e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), além de investigar sua relevância social para a comunidade local. Utilizou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, a modalidade estudo de caso, que conciliou a coleta de dados bibliográfico, histórico e documental, com as informações obtidas nas visitas in loco. Concluiu-se que embora ainda existam melhorias a serem implementadas, o projeto está em harmonia com a PNEA e contribui de modo social e educacional positivo entre a população de faixas etárias e classes sociais diversas, em prol da cidadania ambiental e de um meio ambiente equilibrado.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Eid Badr, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Erechim/RS, Brasil. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP, Brasil. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN/SP), São Paulo/SP, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM, Brasil. Professor da graduação e do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM, Brasil. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito Educacional Ambiental (DEA). Integrante da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da UEA (PPGDA-UEA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), São Paulo/SP, Brasil, e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Florianópolis/SC, Brasil.

Annie Arruda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM, Brasil. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM, Brasil. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB/AM), Manaus/AM, Brasil. Advogada. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Amazonas (AAPREVAM), Manaus/AM, Brasil. Voluntária na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA. Integra o Grupo de Pesquisa Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA, Brasil.