ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL EM MANAUS ESTUDO DE CASO œOCA DO CONHECIMENTO AMBIENTAL CIGS

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Publicado: Dec 4, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2550

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Eid Badr
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
https://orcid.org/0000-0003-3637-9588
Annie Arruda
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
https://orcid.org/0000-0002-6010-8828

Resumo

Este estudo analisa o projeto œOca do Conhecimento Ambiental, atividade de Educação Ambiental (EA) não formal, que enfatiza a proteção e a preservação da fauna e flora silvestres da região amazônica, cujo espaço de práticas pedagógicas funciona no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, Amazonas. Trata-se de projeto idealizado pelo Judiciário amazonense como um substitutivo de penas por crimes ambientais, com gestão compartilhada pelo Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A pesquisa teve como objetivo investigar se o projeto se amolda aos princípios, objetivos e diretrizes da Lei n. 9.795/1999, que dispõe sobre a EA e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), além de investigar sua relevância social para a comunidade local. Utilizou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, a modalidade estudo de caso, que conciliou a coleta de dados bibliográfico, histórico e documental, com as informações obtidas nas visitas in loco. Concluiu-se que embora ainda existam melhorias a serem implementadas, o projeto está em harmonia com a PNEA e contribui de modo social e educacional positivo entre a população de faixas etárias e classes sociais diversas, em prol da cidadania ambiental e de um meio ambiente equilibrado.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Eid Badr, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Pós-doutorado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Erechim/RS, Brasil. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP, Brasil. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN/SP), São Paulo/SP, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM, Brasil. Professor da graduação e do mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM, Brasil. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa do CNPq Direito Educacional Ambiental (DEA). Integrante da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da UEA (PPGDA-UEA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), São Paulo/SP, Brasil, e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Florianópolis/SC, Brasil.

Annie Arruda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus/AM, Brasil. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus/AM, Brasil. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB/AM), Manaus/AM, Brasil. Advogada. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Amazonas (AAPREVAM), Manaus/AM, Brasil. Voluntária na Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA. Integra o Grupo de Pesquisa Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA, Brasil.