TUTELA DO MEIO AMBIENTE NA ESPANHA

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Publicado: Aug 22, 2011
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.156
Palavras-chave:
Direito, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Tutela, Poder Judiciário Espanhol.

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Marcelo Ribeiro Losso
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Resumo

O presente trabalho trata da tutela do meio ambiente na Espanha. Traz a previsão constitucional sobre o meio ambiente e as diversas formas de sua abordagem perante o Judiciário espanhol. Estuda o funcionamento e a resposta do Poder Judiciário espanhol sobre as causas envolvendo o meio ambiente. Apresenta um levantamento jurisprudencial das decisões do Tribunal Constitucional da Espanha e do Tribunal Supremo. Esclarece o funcionamento dos Tribunais Superiores de Justiça das Comunidades Autônomas. Aponta que, para alcançar a tutela jurisdicional do meio ambiente, são utilizadas
diversas vias.

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Edição
v. 7 n. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Marcelo Ribeiro Losso, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Doutorando em Direito Económico e Socioambiental pela PUCPR. Mestre em Direito Económico e Social pela PUC/PR. Graduado em Administração pela Universidade Federal do Paraná e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Atualmente é professor efetivo da Universidade Federal do Paraná e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.