O PARADOXO DO DESENVOLVIMENTO: DIREITO AMBIENTAL E BENS COMUNS NO CAPITALISMO

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Publicado: Dec 18, 2018
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1269
Palavras-chave:
desenvolvimento, direito ambiental, bens comuns, descolonização, capitalismo

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Maria de Fatima Schumacher Wolkmer
Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Débora Ferrazzo
Universidade Federal do Paraná (UFPR) Curitiba, Paraná, Brasil.
http://orcid.org/0000-0002-1051-2785

Resumo

Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a tragédia ambiental planetária e o desaparecimento de tradições e culturas periféricas. Projeto industrial e lógica da propriedade, componentes dos discursos de desenvolvimento, impõem-se aos países, redefinindo políticas públicas e ordenamentos jurídicos, bem como incluindo países nas relações mercantis internacionais. O custo desse projeto é elevado, pois tem conduzido à supressão de ecossistemas, uma séria ameaça à biodiversidade. Diante da percepção desse contexto, objetiva-se analisar criticamente o projeto ocidental de desenvolvimento, adotando pressupostos metodológicos da ética da libertação de revisão histórico-crítica, com as quais espera-se evidenciar a necessidade de descolonizar o conceito de desenvolvimento, tarefa que pode revelar no conceito de bens comuns e em teorizações do comum caminhos de resistência à universalização dos valores capitalistas.

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Edição
v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Maria de Fatima Schumacher Wolkmer, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Doutora em Direito pela UFSC. Profa. do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC-SC.Integrante do NUPEC – “Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania†(UNESC). Membro do Projeto de Pesquisa “Em Busca de Novas Gramáticas para os Direitos Humanos: Inovações Sócio-jurídico-políticas na América-latina e Ãfricaâ€, Edital Universal CNPq, 2017-2019. Igualmente, do Projeto de Pesquisa “O Comum, os Novos Direitos e os Processos Democráticos Emancipatóriosâ€, 2018. E-mail: mfwolkmer@yahoo.com.br

lattes: http://lattes.cnpq.br/1256276827232731

Débora Ferrazzo, Universidade Federal do Paraná (UFPR) Curitiba, Paraná, Brasil.

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos e Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do Núcleo de Pesquisas em Desenvolvimento Regional (FURB). Pesquisadora no Grupo de Pesquisas em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (UNESC). E-mail: dferrazzo@hotmail.com.

currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/9032757156918407

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