DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i4

Published: 2019-12-19

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação

Beatriz Souza Costa

6-7

PDF (Português (Brasil))

Artigos

LOS PRINCIPIOS RECTORES, NORMAS Y POLÍTICAS VENEZOLANAS DE PROTECCIÓN DEL AMBIENTE EN CONTRASTE CON EL DECRETO DE CREACIÓN DEL ARCO MINERO DEL ORINOCO

Juan Domingo Alfonzo Paradisi

9-45

PDF (Português (Brasil))

REGIMES INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DE REFUGIADOS: DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ÀS NOVAS PERSPECTIVAS

Liziane Paixão Silva Oliveira, Rute Oliveira Passos, Matheus Macedo Lima Porto

47-64

PDF (Português (Brasil))

UMA REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES PESCADORAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL

Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá, Tarin Cristino Mont´Alverne

65-87

PDF (Português (Brasil))

O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O JULGAMENTO DO TEMA N. 988 PELO STJ

Fernando Lage Tolentino, Gabrielle Pamplona Cunha

89-112

PDF (Português (Brasil))

QUE CONSEQUÊNCIAS TEM O USO EXCESSIVO DE CELULAR PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA?

Edmilson de Jesus Ferreira, Adair José dos Santos Rocha, Cláudia Madrona Moreira Haas

113-139

PDF (Português (Brasil))

O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Kiwonghi Bizawu, Márcio Luiz Ribeiro Mota

141-163

PDF (Português (Brasil))

ASPECTOS JURÍDICOS DA (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS UTILIZADO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO

Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Thales Pedruci Lemos Pedruci Lemos

165-188

PDF (Português (Brasil))

EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E LGBTIFOBIA NAS ESCOLAS: DESCONSTRUÇÃO DO BULLYING AO CRIME

António Rodrigues Neto, Marco António Carrasco

189-211

PDF (Português (Brasil))

Liberdade de expressão não é discurso de ódio

Taciana Nogueira de Carvalho Pieroni

213-229

PDF (Português (Brasil))