EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E LGBTIFOBIA NAS ESCOLAS: DESCONSTRUÇÃO DO BULLYING AO CRIME

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Publicado: Dec 19, 2019
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1685
Palavras-chave:
bullying, criminalização da LGBTIfobia, educação em gênero e diversidade sexual.

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António Rodrigues Neto
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS), Brasil
http://orcid.org/0000-0001-8402-7267
Marco António Carrasco
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Resumo

O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e aplicando o método dedutivo, analisou-se o bullying enquanto ofensa a Direitos Humanos, seus impactos para a formação da cidadania e o respeito à diferença. Como resultados, observa-se que a criminalização, por si só, não promove a inclusão, sendo necessário rever causas estruturais do problema antes que seja praticado o crime. A escola é o espaço ideal para isso.

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Edição
v. 2 n. 4 (2019): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

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Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

António Rodrigues Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS), Brasil

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Marco António Carrasco, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande-MS, Brasil

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