O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

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Publicado: Dec 19, 2019
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i4.1661
Palavras-chave:
direitos humanos, meio ambiente, positivismo.

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Kiwonghi Bizawu
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Márcio Luiz Ribeiro Mota
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas feitas à visão do direito, à luta pelos direitos humanos e ao direito ambiental sob o prisma do positivismo jurídico. Buscar-se-á a defesa de uma postura harmônica entre o positivismo jurídico e os direitos humanos e ambientais por terem o mesmo foco, mas vistos sob um ângulo diferente. Além disso, adotar-se-ão a pesquisa exploratória e o método dedutivo.

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Edição
v. 2 n. 4 (2019): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Kiwonghi Bizawu, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direito Internacional Público e Privado. Pós-doutorado pelo IGC/CDH, Universidade de Coimbra-Portugal. Pró-Reitor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor de Direito Internacional Ambiental no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Professor visitante na Universidade do Kwango (UNIK) na República Democrática do Congo (RDC), membro do Grupo de Pesquisa Estratégica sobre a PanAmazónia da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte-MG e Líder do Grupo de Pesquisa Direito dos Animais, Economia, Cultura, Sustentabilidade e Desafios da Proteção Internacional e de Iniciação Científica Direito das Minorias no Estado Democrático de Direito: Efetividade jurisdicional dos direitos humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara e Coordenador do Centro de Estudos Afro-brasileiros (AFRODOM) da Escola Superior Dom Helder Câmara com apoio do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Márcio Luiz Ribeiro Mota, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara em Belo Horizonte-MG, bacharel em Direito e advogado. Marcio_mota@msn.com

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