O(A) PEDÓFILO(A) NECESSITA DE ACOLHIMENTO, ENTENDIMENTO E TRATAMENTO E NÃO, JULGAMENTO, ESPANCAMENTO E MORTE: DESMITIFICANDO A ORIENTAÇÃO SEXUAL PEDOFÍLICA E O TRANSTORNO PEDOFÍLICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6693

Palavras-chave:

CID F65,4, Transtorno Pedofílico, Orientação Sexual Pedofílica, Acolhimento, Tratamento

Resumo

A presente investigação de cunho qualitativo e pautada na pesquisa bibliográfica e na pesquisa via internet, objetivou desmitificar o Transtorno Pedofílico (CID F65.4) e a Orientação Sexual Pedofílica e conscientizar a sociedade mundial sobre tal transtorno e orientação sexual. Dessa forma, como uma das questões norteadoras, o presente artigo científico teve como norte, o seguinte questionamento: O que é o Transtorno Pedofílico? Como um dos resultados a pesquisa mostrou que há muita desinformação a respeito dessa parafilia, em especial com a omissão e falta de comprometimento por parte da mídia e redes de produções televisivas, visto que essas apenas mostram em suas produções a pessoa com Orientação Sexual Pedofílica ou com o Transtorno Pedofílico como pessoas monstruosas que agem sexualmente contra crianças e adolescentes porque querem e não porque nasceram com um transtorno mental que merece atenção, acolhimento e tratamento.

Referências

ACCARINI, André. Decisão da Justiça de MG normaliza o inaceitável e ameaça proteção à infância. Site da CUT – Central Única dos Trabalhadores. 2026. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/decisao-da-justica-de-mg-normaliza-o-inaceitavel-e-ameaca-protecao-a-infancia-b977. Acesso em 25/04/2026

AGÊNCIA BRASIL. Deputada Erika Hilton processa Ratinho por discurso transfóbico. 2026. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-03/deputada-erika-hilton-processa-ratinho-por-discurso-transfobico. Acesso em 26/04/2026

AGÊNCIA SENADO. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/08/27/ccj-aprova-fim-de-fianca-para-crimes-relacionados-a-pedofilia. Acesso em 23/04/2026

APA – AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, 5ª Edição com Texto Revisado – DSM-5-TR. Porto Alegre: Artmed, 2023.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. Disponível em: https://ia802902.us.archive.org/8/items/bardin-laurence-analise-de-conteudo/bardin-laurence-analise-de-conteudo.pdf. Acesso em 05/04/2026

BARNHILL, John W.. Casos Clínicos do DSM-5-TR. Porto Alegre: Artmed, 2024.

BOMFIM, Camila. STF já rejeitou tese de 'união estável' ilegal usada em absolvição de acusado de estupro de criança em MG. Site do G1. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2026/02/23/stf-ja-rejeitou-tese-de-uniao-estavel-ilegal-usada-em-absolvicao-de-acusado-de-estupro-de-crianca-em-mg.ghtml. Acesso em 25/04/2026

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 05/05/2026

BRASIL. Decreto nº 60.822, de 7 de junho de 1967. Aprova as "Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Fôrças Armadas". Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d60822.htm. Acesso em 15/05/2026

BRASIL. Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 23/04/2026

BRASIL. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5250.htm. Acesso em 26/04/2026

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23/04/2026

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 24/04/2026

BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em 25/04/2026

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 26/04/2026

BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15211.htm. Acesso em 23/04/2026

BROWN, George. ZIMMERMAN, Mark. Transtorno de Pedofilia (Pedofilia). Site do Manual MSD. 2025. Disponível em: https://www.msdmanuals.com/pt/casa/dist%C3%BArbios-de-sa%C3%BAde-mental/parafilias-e-transtornos-paraf%C3%ADlicos/transtorno-de-pedofilia. Acesso em 24/04/2026

CALLIYERIS, Vasiliki; ROBLE, Gilmara Lima de Elua; COSTA, Cirineu; SOUZA, Warton da Silva. PESQUISA VIA INTERNET COMO TÉCNICA DE COLETA DE DADOS: UM BALANÇO DA LITERATURA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. Revista Brasileira de Marketing, v.14, n.4, p.479-491, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/giaco/Downloads/mayarafa,+5_Artigo_2867%20(1).pdf. Acesso em 05/04/2026

CENTENO, Giovanna. Caso Andrei: Jeverson Goulart será transferido para Porto Alegre para cumprir pena. Site do Terra, 2026. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/caso-andrei-jeverson-goulart-sera-transferido-para-porto-alegre-para-cumprir-pena,bdb6301a1d445b8deb82ee5f9886dbbcuv64f0kh.html. Acesso em 23/04/2026

COELHO, Tatiana. Pedofilia: como o tratamento feito no Brasil pode ajudar a prevenir crimes. Site G1. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/03/13/pedofilia-como-o-tratamento-feito-no-brasil-pode-ajudar-a-prevenir-crimes.ghtml. Acesso em 24/04/2026

CORRÊA, Leandro Muniz; RAMOS, Bruno Loamy Alves; SILVA, Charlen Peterson Andrade da. Pedofilia não é crime!. Revista da Jornada de Iniciação Científica e Extensão Universitária do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz. Disponível em: https://unisantacruz.edu.br/revistas-old/index.php/JICEX/article/view/287/283. Acesso em 23/04/2026

COSTA, Melissa. Trauma para a vida toda: ex-coroinha e ajudante da igreja de Riozinho detalha anos de estupros e ameaças. Jornal Repercussão Paranhana. Disponível em: https://repercussaoparanhana.com/policia/trauma-para-a-vida-toda-ex-coroinha-e-ajudante-da-igreja-de-riozinho-detalha-anos-de-estupros-e-ameacas. Acesso em: 23/04/2026

FONSECA, Lícia Nery; MARTINS, Liliane Domingos. Abuso sexual: saiba o que e aprenda a se proteger. Ministério Público do Estado de Goiás. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/crianca-e-adolescente/violencia-sexual/cartilhas/cartilha_abuso_sexual_saiba_aprenda_roteger_mp_go.pdf. Acesso em 24/04/2026

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em 05/04/2026

GLICÉRIO, Laércio. Ex-padre surfista da Diocese de Novo Hamburgo é preso por abusar de coroinha. Blog Laércio Glicério, 2025. Disponível em: https://www.blogdolaercio.com/2025/11/ex-padre-surfista-da-diocese-de-novo.html. Acesso em 23/04/2026

MARQUINHOS. Ex-padre surfista da Diocese de Novo Hamburgo é preso por abusar de coroinha. Site OISC. Disponível em: https://oisc.com.br/ex-padre-surfista-da-diocese-de-novo-hamburgo-e-preso-por-abusar-de-coroinha/. Acesso em 23/04/2026

MILANI, Silvio. Ex-padre surfista da Diocese de Novo Hamburgo é preso por abusar de coroinha. Portal ABC +, 2025. Disponível: https://www.abcmais.com/policia/ex-padre-surfista-da-diocese-de-novo-hamburgo-e-preso-por-abusar-de-coroinha/. Acesso em 23/04/2026

MIMAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. 21ª Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/franciscovargas/files/2012/11/pesquisa-social.pdf. Acesso em 05/04/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. O que é abuso sexual?. 2025. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/nucleos-e-grupos/nevesca/perguntas-frequentes-mainmenu-428/3202-o-que-e-abuso-sexual. Acesso em 24/04/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Importunação sexual e assédio sexual: entenda a diferença entre os crimes. 2026. Disponível em: https://mpes.mp.br/noticias/2026/01/20/importunacao-sexual-e-assedio-sexual-entenda-a-diferenca-entre-os-crimes/. Acesso em 25/04/2026

MORAES, Rita. Escândalo na Igreja Católica: Ex-padre surfista é preso por abusar de coroinha. Site Conexãoin, 2025. Disponível em: https://conexaoin.com.br/escandalo-na-igreja-catolica-ex-padre-surfista-e-preso-por-abusar-de-coroinha/. Acesso em 23/04/2026

NETO, Mr. Jacob Brasil. As instituições de “ensino” sem preparo e as Ações Penais do Ministério Público Federal do Brasil contra um estudante deficiente brasileiro. Joinville: Clube de Autores, 2026. Disponível em: https://clubedeautores.com.br/books/search?where=books-search&what=Mr.+Jacob+Brasil+Neto. Acesso em 05/04/2026

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cartilha sobre Violência Sexual contra Criança e Adolescente. Disponível em: https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/imagens/Cartilha%20Violencia%20Sexual.pdf. Acesso em 24/04/2026

PORTAL UOL NOTÍCIAS. Deputados franceses fixam em 15 anos idade mínima de consentimento do menor para relação sexual. 2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2021/02/19/deputados-franceses-fixam-em-15-anos-idade-minima-de-consentimento-do-menor-para-relacao-sexual.htm. Acesso em 23/04/2026

ROSA, Vítor. PM condenado por estuprar e matar sobrinho no RS está foragido há um mês; polícia faz buscas. Site G1 RS. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/12/01/pm-condenado-por-estuprar-e-matar-sobrinho-no-rs-esta-foragido-ha-um-mes-policia-faz-buscas.ghtml. Acesso em 23/04/2026

RUSSO, Osvaldo. Pedofilia é crime. Site do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF. 2025. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/pedofilia-e-crime. Acesso em 23/04/2026

SANDSTROM, Aleksandra; THEODOROU, Angelina. Muitos países permitem o casamento infantil. Site Pew Research Center, 2016. Disponível em: https://www.pewresearch.org/short-reads/2016/09/12/many-countries-allow-child-marriage/. Acesso em 23/04/2026

SANTOS, Aline Ribeiro dos. Conceito de abuso. Site Jusbrasil, 2023. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/conceito-de-abuso/1872492433. Acesso em 24/04/2026

SÃO PAULO. Lei nº 18.424, de 13 de março de 2026. Autoriza a criação do Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas estaduais e dá outras providências. Origem: Projeto de lei n° 1191/2023, dos Deputados Paulo Mansur - PL e Gil Diniz Bolsonaro – PL. Disponível: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2026/lei-18424-13.03.2026.html. Acesso em 23/04/2026

SITI ÂMBITO JURÍDICO. Qual a diferença entre assediar e molestar. 2024. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/qual-a-diferenca-entre-assediar-e-molestar/. Acesso em 25/04/2026

SITE CARTA CAPITAL. França valida lei que aumenta penas para crimes sexuais contra menores e muda consentimento para 15 anos. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/franca-valida-lei-que-aumenta-penas-para-crimes-sexuais-contra-menores-e-muda-consentimento-para-15-anos/. Acesso em 23/04/2026

SITE CONECTA DO AO PODER. China declara que o abuso sexual de crianças passará a ser punido com a pena de morte. Disponível em: https://conectadoaopoder.com.br/china-declara-que-o-abuso-sexual-de-criancas-passara-a-ser-punido-com-a-pena-de-morte/. Acesso em 23/04/2026

SITE UOL NOTÍCIAS. China decide punir alguns crimes de pedofilia com pena de morte. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2019/07/24/china-decide-punir-alguns-crimes-de-pedofilia-com-pena-de-morte.htm. Acesso em 23/04/2026

SOUZA, Felipe. ‘Metade é de casados’: a clínica especializada em prevenir crimes ligados à pedofilia em SP. Site BBC News Brasil. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cpw98ww7edxo. Acesso em 26/04/2026

SOUZA, Janine; CARVALHO, Fábio. Caso Andrei: Júri condena acusado por morte de sobrinho em Porto Alegre. Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/caso-andrei-juri-condena-tio-acusado-por-morte-de-adolescente-em-porto-alegre/. Acesso em 23/04/2026

WHO – World Health Organization. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Porto Alegre: Artmed, 1993.

Downloads

Publicado

2026-05-22

Como Citar

Silva, G. de C. da. (2026). O(A) PEDÓFILO(A) NECESSITA DE ACOLHIMENTO, ENTENDIMENTO E TRATAMENTO E NÃO, JULGAMENTO, ESPANCAMENTO E MORTE: DESMITIFICANDO A ORIENTAÇÃO SEXUAL PEDOFÍLICA E O TRANSTORNO PEDOFÍLICO. Veredas Do Direito , 23(8), e6693. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6693