A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Maria Fernanda Soares Macedo Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.64

Palavras-chave:

direito ambiental, direito do consumidor.

Resumo

O artigo 170 da Constituição Federal de 1988 destaca os princípios gerais da atividade econômica, no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre eles, elenca a livre iniciativa, a livre concorrência, a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente. A evolução das técnicas empregadas para a conjugação da proteção do consumidor e a proteção ambiental demonstra que é possível o equilíbrio entre ambos. Nesse sentido, se manifesta a importância do poder de decisão que o consumidor possui. Ao optar por produtos provenientes das técnicas empregadas para o desenvolvimento
sustentável, o consumidor, além de estimular o desenvolvimento econômico das empresas, também protege e preserva o meio ambiente.

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Publicado

2011-08-22

Como Citar

Soares Macedo, M. F. (2011). A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Veredas Do Direito , 7(13/14). https://doi.org/10.18623/rvd.v7i13/14.64

Edição

v. 7 n. 13/14 (2010): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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