ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM MANAUS, AMAZONAS: PREVENÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO E TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho constitui um fenômeno recorrente nas relações laborais contemporâneas, especialmente em contextos marcados por desigualdades estruturais e fragilidades institucionais. Este estudo teve como objetivo analisar as formas de manifestação, os impactos e os mecanismos de prevenção e responsabilização dessas práticas, com enfoque no contexto de Manaus, Amazonas. Trata-se de uma pesquisa de revisão de literatura, com abordagem qualitativa, baseada na análise de produções científicas e documentos institucionais recentes sobre o tema. Os resultados evidenciaram que o assédio moral e sexual está associado a fatores organizacionais, como sobrecarga de trabalho, ausência de políticas preventivas e relações de poder assimétricas, além de impactar diretamente a saúde mental dos trabalhadores, o desempenho profissional e o clima organizacional. Verificou-se, ainda, que determinados grupos, como mulheres e profissionais da área da saúde, apresentam maior vulnerabilidade, o que reforça a necessidade de abordagens específicas. No campo institucional, identificou-se a existência de instrumentos normativos e mecanismos de responsabilização relevantes, embora sua efetividade dependa da implementação concreta e da transformação cultural nas organizações. Conclui-se que o enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho exige uma atuação integrada, envolvendo prevenção, responsabilização e promoção de ambientes laborais pautados na dignidade humana.