DESAFIOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL NO BRASIL: INFRAESTRUTURA, INTEROPERABILIDADE, SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6137Palavras-chave:
Governo Digital, Infraestrutura de Conectividade, Interoperabilidade, Segurança da Informação, Capacitação TecnológicaResumo
A implementação do governo digital no Brasil enfrenta obstáculos técnicos que comprometem a eficiência, a confiabilidade e a continuidade dos serviços públicos digitais. Este artigo, recorte de uma dissertação de mestrado, analisa os principais desafios técnicos identificados na literatura e em documentos oficiais. Com base em revisão da literatura (base Periódicos CAPES) e análise documental (Estratégia Brasileira para a Transformação Digital e Mapa de Governo Digital), foram identificadas quatro categorias centrais de desafios técnicos: (1) infraestrutura e conectividade precárias, caracterizadas pela baixa qualidade e desigualdade territorial da infraestrutura tecnológica; (2) interoperabilidade insuficiente entre sistemas governamentais, marcada pela fragmentação de bases de dados e ausência de padrões claros; (3) fragilidades na segurança da informação e proteção de dados, com vulnerabilidades cibernéticas e risco no manejo de informações pessoais; e (4) escassez de capacitação tecnológica e recursos humanos em TIC, com formação insuficiente de profissionais. Os resultados evidenciam que a superação desses desafios exige políticas públicas coordenadas, incluindo a expansão da infraestrutura digital em áreas remotas, a criação de uma Política Nacional de Interoperabilidade, a implementação do princípio privacy by design e a instituição de programas governamentais de formação continuada em TIC para servidores públicos.
Referências
ALMEIDA, Bethania de Araujo et al. Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: dados pessoais e a pandemia global. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 2487–2492, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/T6wdhnTNzp5vYr84w9xthB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2025.
ALVES, Manoel Messias Santos et al. Humanização digital no ensino remoto: desafios vivenciados por professores da educação básica no panorama pandêmico. Revista Iberoamericana de Educación, v. 94, n. 1, p. 17–36, 2024. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/6072/4780. Acesso em: 30 mar. 2025.
ARAUJO, Adriane Matos de; MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de. Exclusão digital e educação: a infraestrutura como condição primária. e-Mosaicos, v. 7, n. 16, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/e-mosaicos/article/view/33369/28178. Acesso em: 30 mar. 2025.
BRASIL. Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) Ciclo 2022 - 2026. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosestrategiadigital/e-digital_ciclo_2022-2026.pdf. Acesso em: 31 mar. 2025.
BRASIL. Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL. Mapa de Governo Digital - 1° Boletim. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/rede-nacional-de-governo-digital/mapa/boletim-mapa-de-governo-digital-2022_1a-edicao.pdf. Acesso em: 30 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Interoperabilidade: Interoperabilidade, e-PING, padrões de interoperabilidade, categorias de compartilhamento de dados. [S.I.]: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, 26 maio 2020. Atualizado em 09 out. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/interoperabilidade/copy_of_interoperabilidade. Acesso em: 13 maio 2025.
BROGNOLI, Tainara da Silva; FERENHOF, Helio Aisenberg. Transformação digital no governo brasileiro: desafios, ações e perspectivas. Navus - Revista de Gestão e Tecnologia, Florianópolis, v. 10, p. 01-11, 2020. Disponível em: https://navus.sc.senac.br/navus/article/view/989/pdf. Acesso em: 30 mar. 2025.
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SAIKALI, Lucas Bossoni; SOUSA, Thanderson Pereira de. Governo Digital na Implementação de Serviços Públicos para a Concretização de Direitos Sociais no Brasil. Seqüência, Florianópolis, p. 209–242, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2020v43n84p209/43642. Acesso em: 30 mar. 2025.
GOMES, Hermes Oliveira; CAMARGO, Maria Emília. Inovações tecnológicas e os seus impactos na transformação do governo digital. P2P & INOVAÇÃO, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–22, 2024. Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6826/6437. Acesso em: 12 fev. 2025.
LIMA, Caio Monteiro Mota; SOUSA, Thanderson Pereira de; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Governo por plataforma e serviços públicos na Lei nº 14.129/2021: considerações para uma transformação digital adequada. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, p. 1-212, 2023. Disponível em: https://www.revistaace.com/index.php/revistaace/article/view/1699. Acesso em: 23 set. 2024.
MESQUITA, Kamila. A evolução do governo eletrônico no Brasil e a contribuição das tic na redefinição das relações entre governo e sociedade. Comunicologia - Revista de Comunicação da Universidade Católica de Brasília, v. 12, n. 2, 2019. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RCEUCB/article/view/10900. Acesso em: 30 mar. 2025.
NETO, Rafael Izidoro Martins et al. Os impactos da implantação repentina da Educação a Distância em meio à Pandemia da Covid-19. Revista Brasileira de Ensino Superior, Passo Fundo, v. 6, n. 4, p. 40–58, 2022. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/REBES/article/view/4224/3041. Acesso em: 30 mar. 2025.
POSSATO, Alvaro Bubola et al. Cultura na era da educação 5.0. Revista PPC – Políticas Públicas & Cidades, Curitiba, v. 13, n. 2, p. 1–16, 2024. Disponível em: https://journalppc.com/RPPC/article/view/1386. Acesso em: 30 mar. 2025.
ROCHA, Emerson dos Santos et al. Enfrontando desafios: um relato de experiência no ensino superior amapaense sobre o uso de tecnologias educacionais em tempos de pandemia. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20594/18417. Acesso em: 30 mar. 2025.
VARELLA, Marcelo D; OLIVEIRA, Clarice G; MOESCH, Frederico. Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios. Rev. Bras. Polit. Públicas, Brasília, v. 7, p. 560-583, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4808/3657. Acesso em: 30 mar. 2025.
VIANA, Ana Cristina Aguilar. Transformação digital na administração pública: do governo eletrônico ao governo digital. Rev. Eurolatin. Direito Adm., Santa Fe, Argentina, v. 8, p. 115-136, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6559/655969720005/655969720005.pdf. Acesso em: 30 mar. 2025.
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