PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES

Autores

  • Jozadake Petry Fausto Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho (UNESP)
  • Ailton Caetano Nascimento Pessoa Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Maria Vânia Abreu Pontes Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Rhafic Concolato da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Sinara Martins Camelo Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Fernando André de Oliveira Duarte Instituto de Pós-Graduação (IPOG)
  • Túlio da Silva Xavier Centro de Ensino Unificado do Maranhão (CEUMA)
  • Rafael Rodrigues Duque Centro Universitário Única (UNIÚNICA)
  • Victor Hugo da Silva Xisto Miami University of Science and Technology (MUST)
  • Valdemir Fonseca da Silva Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • José Hiago Bezerra Alves Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)
  • Eric de Melo Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Malena Pinheiro Brandão Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
  • Ronny Braga dos Santos Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Joelma Sousa Lima Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
  • Olavo Bilac Quaresma de Oliveira Filho Universidade do Estado do Amapá (UEAP)
  • Marcus Dhilermando Hora de Souza Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Yasmin Mylene Lima de Lacerda Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5790

Palavras-chave:

Planejamento Urbano, Drenagem Sustentável, Saneamento Básico, Segurança Hídrica

Resumo

A intensificação da urbanização nas últimas décadas tem produzido pressões significativas sobre os recursos hídricos nas cidades, especialmente em contextos marcados por expansão desordenada, impermeabilização do solo, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e déficits históricos de saneamento básico. Esses processos têm contribuído para o agravamento de enchentes, poluição dos corpos d’água e insegurança hídrica urbana, evidenciando a necessidade de estratégias integradas de planejamento territorial e gestão ambiental. Nesse contexto, o presente artigo tem como objeto de análise a relação entre planejamento urbano e segurança hídrica nas cidades, com ênfase na articulação entre gestão do uso e ocupação do solo, sistemas de drenagem urbana e políticas de saneamento como instrumentos de proteção e recuperação dos recursos hídricos. A investigação orienta-se pela seguinte pergunta de partida: de que maneira a gestão integrada do uso do solo, da drenagem urbana e do saneamento pode contribuir para a proteção dos recursos hídricos e para a promoção da segurança hídrica nas cidades? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Ab’Saber (2003), Asad et al. (1999), Baltas, Mimikou e Tsihrintzis (2018), Beck (1992), Biswas e Tortajada (2022), Biswas et al. (2006), Biswas, Sachdeva e Tortajada (2021), Biswas, Tortajada e Izquierdo (2009), Brears (2016), Butler e Davies (2004), Daly (1997; 2008), Gleick (2010; 2011), Gopalakrishnan, Tortajada e Biswas (2005), Grigg (2012), Guo (2017), Harvey (2000; 2008), Hvitved-Jacobsen, Vollertsen e Nielsen (2010), Jha, Bloch e Lamond (2012), Lefebvre (2008; 2016), Marsalek et al. (2001), Mays (2010), Mollinga, Dixit e Athukorala (2006), Pepper, Gerba e Brusseau (2006), Porto-Gonçalves (2016), Ringler et al. (2010), Sachs (2007; 2009), Salman e Bradlow (2006), Santos (2001; 2006), Schilling e Porter (1990), Shammas e Wang (2010), UNDP (2013), UN-Habitat (2003), Younos e Parece (2016), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2007), bibliográfica e descritiva (Gil, 2008) e com o viés compreensivo (Weber, 1949). Os resultados indicam que a articulação entre uso do solo, drenagem urbana e saneamento reconfigura o funcionamento hidrológico das cidades, reduzindo enchentes e a poluição hídrica. Evidencia-se que abordagens integradas, associadas à infraestrutura verde e à governança coordenada, ampliam a eficiência dos sistemas urbanos de água. Conclui-se que a segurança hídrica depende da superação de práticas fragmentadas e da adoção de estratégias territoriais sistêmicas.

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Publicado

2026-04-08

Como Citar

Fausto, J. P., Pessoa, A. C. N., Pontes, M. V. A., Silva, R. C. da, Camelo, S. M., Duarte, F. A. de O., … Lacerda, Y. M. L. de. (2026). PLANEJAMENTO URBANO E SEGURANÇA HÍDRICA: GESTÃO INTEGRADA DO USO DO SOLO, DA DRENAGEM E DO SANEAMENTO NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS CIDADES. Veredas Do Direito , 23(6), e235790. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5790

Edição

v. 23 n. 6 (2026): Veredas do Direito, v. 23, n. 6 2026

Seção

Artigos

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