A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

Autores

  • Simone Hegele Bolson Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Ângela Issa Haonat Universidade Federal do Tocantins (UFT)

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v13i25.575

Palavras-chave:

Direito, Direito Ambiental, Mudanças Climáticas.

Resumo

A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Pretende este artigo a análise e estudo de dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões antes citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica e a organização de consórcio público pelos municípios das regiões atingidas. São esses dois instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os sugeridos à proposta da implementação de uma boa governança da água.

Biografia do Autor

Simone Hegele Bolson, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Prof.ª  Colegiado do curso de Direito da UFT. Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF

Disciplinas ministradas: Processo Civil III, IV; Direito Empresarial II e III e Direitos Fundamentais Sociais - PPGDir.

Ângela Issa Haonat, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Professora do Colegiado do Curso de Direito da UFT. Doutora em Direito pela PUC/SP

Disciplinas ministradas: Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Downloads

Publicado

2016-05-10

Como Citar

Bolson, S. H., & Haonat, Ângela I. (2016). A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas Do Direito , 13(25), 223–248. https://doi.org/10.18623/rvd.v13i25.575

Edição

v. 13 n. 25 (2016): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

Licença

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0