DEUS ESTÁ MORTO? CRISE DA TRANSCENDÊNCIA MORAL

Resumen

O presente artigo tem por tema os fundamentos filosóficos dos direitos humanos e os efeitos do enfraquecimento da transcendência moral sobre a noção universal de dignidade humana. O objetivo geral consiste em investigar o deslocamento dos alicerces jusnaturalistas clássicos para perspectivas relativistas e construtivistas na doutrina contemporânea, examinando especificamente a genealogia histórica da dignidade humana, os impactos do processo de secularização moral e os limites normativos da teoria crítica e do relativismo cultural. A pesquisa adota abordagem teórica qualitativa com lógica hipotético-dedutiva, desenvolvida mediante análise bibliográfica e documental interdisciplinar, articulando filosofia do direito, teoria dos direitos humanos e história das ideias morais. Os resultados demonstram que a dignidade humana radica na tradição jusnaturalista clássica e na noção de imago Dei, e que os modelos imanentes de fundamentação, notadamente a razão comunicativa habermasiana, revelam insuficiências estruturais frente às exigências de universalidade e incondicionalidade inerentes à proteção da pessoa humana. Conclui-se que a crise contemporânea dos direitos humanos é filosófica e moral em sua essência, e que a recuperação crítica da tradição jusnaturalista clássica permanece tarefa normativa insubstituível para a teoria constitucional dos direitos fundamentais.