MANEJO INTEGRADO DO FOGO NO BRASIL: ATO LÍCITO NO PIROCENO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.3044

Resumo

O Antropoceno caracteriza-se pelo impacto humano em escala geológica, alterando processos naturais e provocando gravas crises ecológicas. Nesse contexto, o Piroceno destaca o papel central do fogo na degradação ambiental, associando queimadas de grande escala ao aquecimento global e a eventos extremos. No Brasil, o fogo integra, tradicionalmente, o acervo cultural e ambiental de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, mas políticas de “fogo zero” no fim do século XX ignoraram sua importância, aumentando o risco e a intensidade dos incêndios florestais. A mudança de paradigma tem ocorrido no Brasil desde o início do século XXI, com a consolidação do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que une saberes tradicionais e científicos no uso controlado do fogo para fins de conservação ambiental. O MIF é um conjunto de práticas preventivas e de combate, fundamento da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que o vincula ao princípio da sustentabilidade. O MIF integra brigadistas, gestores e pesquisadores. Experiências com o MIF mostram benefícios como minimização de incêndios florestais, regeneração da vegetação e preservação da biodiversidade. Com arcabouço jurídico e governança participativa, o MIF se consolida como estratégia socioambiental inovadora para enfrentar os desafios do Piroceno.

Biografia do Autor

André de Paiva Toledo, Centro Universitário Dom Helder

Post-Doctorate at Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Paris, France. Post-Doctorate at Université Jean Moulin Lyon 3, Lyon, France. PhD in Law from Université Paris Panthéon-Assas, Paris, France. Master’s in Law, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil. Graduated in Law from UFMG. Professor in the Graduate Program in Law at Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte, MG, Brazil. Vice-President of the Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), Belo Horizonte/MG, Brazil. Secretary of the Scientific Initiation Group on the Study and Management of Fire in Natural Environments (GIFAN) at Centro Universitário Dom Helder.

Humberto Gomes Macedo, Centro Universitário Dom Helder

PhD in Law, Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte, MG, Brazil. Master’s in Law and Political Institutions, Universidade FUMEC, Belo Horizonte, MG, Brazil. Graduate in Law, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Belo Horizonte, MG, Brazil. Volunteer forest firefighter. Public attorney of the State of Minas Gerais.

Publicado

2025-09-11

Como Citar

Toledo, A. de P., & Macedo, H. G. (2025). MANEJO INTEGRADO DO FOGO NO BRASIL: ATO LÍCITO NO PIROCENO. Veredas Do Direito , 22(1), e223044. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.3044