CRÍTICA AOS ECOMALTHUSIANOS E À NECROPOLÍTICA AMBIENTAL DO NEOLIBERALISMO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n1.3039

Palavras-chave:

Estado Socioambiental, Bio-Necropolítica, Ecomalthusianismo, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O meio ambiente é garantido pela Constituição Brasileira de 1988 como um direito fundamental, independentemente de se estabelecer no Brasil uma concepção formal de Estado Socioambiental, conquanto se trate de condição natural para o fluxo da vida humana. Dessa forma, a partir do conceito de “necropolítica”, desenvolvido por Achille Mbembe, que tem seu corolário na expressão “Necropolítica Ambiental”, neologismo que se ousa consignar e que, por sua vez, induz reflexos e fere de morte, gradativamente, a sustentabilidade ambiental em decorrência das políticas neoliberais de austeridade adotadas no Brasil, exsurge a relevância da análise crítica da teoria do movimento denominado “Ecomalthusianismo”. Destarte, o artigo objetiva analisar e destacar as contradições do “Ecomalthusianismo” e suas correlações com o neoliberalismo e a necropolítica ambiental, bem como a fragilização da garantia constitucional de um Estado Socioambiental, a sustentabilidade ambiental e a necessária correlação entre desenvolvimento e preservação da natureza, considerando as necessidades das presentes e das futuras gerações. A metodologia utilizada foi a indutiva, pautada em pesquisa bibliográfica.

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Publicado

2026-01-07

Como Citar

Souza, C. L. G. de, Clark, G., & Pinto, J. B. M. (2026). CRÍTICA AOS ECOMALTHUSIANOS E À NECROPOLÍTICA AMBIENTAL DO NEOLIBERALISMO. Veredas Do Direito , 23(1), e233039. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.n1.3039