MATERIALISMO CULTURAL E GESTÃO DE FLORESTAS

Resumo

Este artigo analisa a gestão de florestas públicas no Brasil sob a perspectiva do materialismo cultural, destacando a superação de abordagens idealistas na proteção ambiental. Utilizando método analítico, o estudo avalia a eficácia jurídica e a segurança normativa das concessões florestais, com foco na Lei n. 11.284/2006 e no Decreto n. 12.046/2024. A pesquisa demonstra que a integração entre infraestrutura, estrutura e superestrutura é essencial para a eficácia das normas ambientais. Reforçar mecanismos de subsistência e estímulo econômico às concessões florestais, sobretudo os financeiros, aliando-se ao aumento de custo e à dificuldade para a exploração ilegal, a partir de fiscalizações públicas, é via adequada para a efetiva alteração dos padrões produtivos favoráveis à sustentabilidade, com superação estrutural dos padrões predatórios. Conclui-se que as concessões florestais, quando alinhadas às condições materiais e sociais, são instrumentos eficazes para promover sustentabilidade e combater o desmatamento ilegal, apresentando-se como alternativa contundente para enfrentamento da crise ambiental contemporânea.