DANO CLIMÁTICO E VALORAÇÃO REPARATÓRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2930

Resumo

Este artigo utiliza a pesquisa bibliográfica, por meio do método analítico e exploratório, com método teórico-qualitativo e crítico. O objetivo principal é explorar os efeitos econômicos provocados pelas mudanças climáticas, tendo como objetivos específicos esclarecer o que são mudanças climáticas, fazer a correlação histórica entre aumento de temperatura global e ação antrópica e refletir sobre pesquisas que analisam os impactos econômicos das mudanças climáticas. A pesquisa inicia esclarecendo o que são mudanças climáticas, aquecimento global e gases de efeito estufa (GEE). Em seguida, mostra como a interferência antrópica vem alterando o clima nos últimos 150 anos. Por fim, avaliam-se a dimensão do dano climático e o modelo reparatório em construção no cenário jurídico brasileiro. Assim, o texto verifica a dimensão de impacto ecológico e econômico derivado das mudanças climáticas, com proposição de um cenário de obrigações reparatórias relativas a obrigações de fazer e de pagamento, cumulativamente exigíveis.

Biografia do Autor

Émilien Vilas Boas Reis, Centro Universitário Dom Helder

Postdoc in Philosophy from the Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), Porto, Portugal. PhD in Philosophy from the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre/RS, Brazil. Master in Philosophy from PUCRS. Specialist in Environment and Sustainability from the Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro/RJ, Brazil. Graduated in Philosophy from the Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Degree in Economics from FUMEC, Belo Horizonte/MG, Brazil. Adjunct professor, undergraduate and postgraduate (Master’s/PhD), Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte/MG, Brazil.

Marcelo Kokke, Centro Universitário Dom Helder

Postdoc in Public Law – Environmental from the Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela, Spain. PhD and Master’s degree in Law from the Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro/RJ, Brazil. Specialist in Ecology and Environmental Monitoring from the Universidade de Araraquara (UNIARA), Araraquara/SP, Brazil. Specialist in Constitutional Procedure at Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (IMIH), Belo Horizonte/MG, Brazil. Graduated in Law from the Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG, Brazil. Professor of the Doctorate and Master’s Degree in Environmental Law and Sustainable Development at the Centro Universitário Dom Helder, Belo Horizonte/MG, Brazil. Federal Attorney at the Federal Attorney General’s Office (AGU), Belo Horizonte/MG, Brazil.

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Publicado

2025-09-11

Como Citar

Reis, Émilien V. B., & Kokke, M. (2025). DANO CLIMÁTICO E VALORAÇÃO REPARATÓRIA. Veredas Do Direito , 22(1), e222930. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2930

Edição

v. 22 n. 1 (2025): Veredas do Direito, v. 22, n. 1 2025

Seção

Artigos

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