A QUESTÃO DO RACISMO AMBIENTAL NO EVENTO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2828

Resumo

O contexto das vítimas de desastres ambientais tecnológicos brasileiros vem se agravando nas últimas décadas, principalmente pelas inúmeras violações aos direitos humanos, por parte tanto das empresas responsáveis quanto do Estado. A partir da sociologia dos desastres e das categorias do neoextrativismo progressista e do racismo ambiental, analisou-se o caso do rompimento da barragem do Fundão ocorrido dia 5 de novembro de 2015 em Bento Rodrigues/MG; considerado o maior evento relacionado a desastre ambiental da história do Brasil. Este artigo tem como objetivo secundário analisar o evento, seus antecedentes e principais desdobramentos, com foco na resposta de remediação, incluindo a criação da Fundação Renova e a atuação da Governança Federativa como resposta estatal. Adotou-se metodologia qualitativa, com o emprego da revisão de literatura, com destaque para as contribuições de Valêncio, Giddens, Gudynas, Martínez-Alier e Acselrad; o estudo de caso do rompimento da barragem do Fundão; a análise documental e os relatos das vítimas, estes extraídos da Ata de Audiência Pública em Barra Longa (PR-MG-00000261/2020). Conclui-se que a Fundação Renova, criada como resposta ao fato, se mostrou como uma mera representante dos interesses e conveniências das mineradoras. Da mesma forma, consideram-se válidas as acusações de racismo ambiental, verificadas desde antes do evento, já na escolha do local da implantação da barragem.

Biografia do Autor

Andreza Aparecida Franco Câmara, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói/RJ, Brasil. Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), Duque de Caxias/RJ, Brasil. Professora associada no Departamento de Direito de Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da UFF. Professora permanente no Programa de Práticas em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica/RJ, Brasil.

Ludmilla Pereira Massoto Laranjeiras, Czech University of Life Sciences Prague (CZU)

Mestre em Sustainability Management pela National University (NU), San Diego, Estados Unidos – Diploma revalidado no Brasil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica/RJ, Brasil. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria/RS, Brasil. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM), São Paulo/SP, Brasil. Tecnóloga Superior em Negociações Internacionais pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM), São Paulo/SP, Brasil. Research Assistant na Czech University of Life Sciences Prague, Faculty of Tropical AgriSciences, Praga, Tchéquia.

Publicado

2025-04-08

Como Citar

Franco Câmara, A. A. ., & Pereira Massoto Laranjeiras, L. (2025). A QUESTÃO DO RACISMO AMBIENTAL NO EVENTO DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO. Veredas Do Direito , 22(1), e222828. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2828