A FISCALIZAÇÃO MADEREIRA EM SÃO PAULO PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2780

Resumo

A Região Amazônica é uma das maiores reservas de florestas tropicais do mundo, tendo o desmatamento ilegal como um dos principais riscos à sua manutenção. O estado de São Paulo é um dos principais destinos dessa madeira retirada da região. Visando coibir essa atividade, o estado realiza a fiscalização do transporte e comércio de madeiras, agindo diretamente na cadeia econômica da madeira. Este trabalho descritivo, utilizando um método hipotético-dedutivo, pretende analisar na literatura e nas ocorrências atendidas pelo Policiamento Ambiental do estado de São Paulo, nos anos de 2018 a 2022, as características dessa atividade. Identificaram-se 2.470 flagrantes relacionados ao transporte e ao comércio de madeiras ilegais, gerando um total de 164.864 m³ de madeira apreendidas de 513 espécies diferentes, sendo que das dez mais apreendidas, 80% têm incidência natural da região amazônica, e metade dessa madeira é proveniente de espécies ameaçadas de extinção. Ao mapear as principais rotas dessa madeira e a concentração de seu comércio, conclui-se que as ações de fiscalização promovidas pelo Policiamento Ambiental de São Paulo e seu Planejamento Operacional são ferramentas importantes e complementares de comando e controle para a preservação proteção da Floresta Amazônica, ainda que estando na Região Sudeste do País.

Biografia do Autor

Dinael Carlos Martins, Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB)

Doutor em Epidemiologia Experimental Aplicada às Zoonoses pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, Brasil. Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (CAES), São Paulo/SP, Brasil. Especialista em Criminologia, Política-Criminal e Segurança Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Campo Grande/MS, Brasil. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande/MS, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), São Carlos/SP, Brasil. Professor de Direito Administrativo na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), São Paulo/SP, Brasil.

Vitor Calandrini, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade São Paulo (EACH-USP)

Doutorando e Mestre em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade São Paulo (EACH-USP), São Paulo/SP, Brasil. Bacharel em Gestão Ambiental pela USP. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), São Paulo/SP, Brasil. Bacharel em Direito pela UNICSUL. Professor de Direito Ambiental na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), São Paulo/SP, Brasil.

Cassius José de Oliveira, Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB)

Doutorando e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra” (CAES), São Paulo/SP, Brasil. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), Votuporanga/SP, Brasil.

 

Publicado

2025-07-28

Como Citar

Martins, D. C., Calandrini, V., & Oliveira, C. J. de. (2025). A FISCALIZAÇÃO MADEREIRA EM SÃO PAULO PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA. Veredas Do Direito , 22, e222780. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2780