CRISE CLIMÁTICA E ESPÉCIES AMEAÇADAS: NORMATIVIDADE FEDERAL BRASILEIRA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2696

Resumo

Este artigo analisa os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade e as espécies ameaçadas no Brasil diante da crescente evidência científica de que o aquecimento global já impõe riscos concretos ao equilíbrio ecológico do planeta. O estudo parte da hipótese de que, embora o Brasil disponha de um vasto arcabouço legal para a proteção ambiental, há fragilidades normativas na integração entre políticas climáticas e conservação de espécies ameaçadas. A pesquisa busca apresentar os cenários climáticos projetados para o Brasil pelos relatórios do IPCC e do PBMC; expor o número de espécies ameaçadas e o Índice da Lista Vermelha da IUCN; e analisar criticamente a normatividade federal vigente, tanto na política climática quanto na legislação ambiental. Utilizando revisão bibliográfica, dados técnico-científicos e análise normativa, os resultados indicam que o Brasil é um dos países mais vulneráveis aos efeitos climáticos, com riscos severos à biodiversidade, ao passo que a legislação climática federal ainda apresenta respostas indiretas à proteção das espécies. Conclui-se que, apesar da robustez legislativa em biodiversidade, é necessário avançar em mecanismos legais que integrem cenários climáticos às estratégias de conservação.

Biografia do Autor

Rômulo Lima Silva de Góis, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), Lisboa, Portugal. Especialista em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Constitucional pela ULISBOA. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), Natal/RN, Brasil. Professor no Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) e no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju/SE, Brasil.

João Vitor Gobis Verges, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Doutor em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Lisboa, Portugal. Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Presidente Prudente/SP, Brasil. Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Francisco Beltrão/PR, Brasil. Bacharel e Licenciado em Geografia pela UNESP. Professor no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campinas/SP, Brasil. Professor no Mestrado Acadêmico em Geografia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Rondonópolis/MT, Brasil.

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Publicado

2025-07-31

Como Citar

Góis, R. L. S. de, & Verges, J. V. G. (2025). CRISE CLIMÁTICA E ESPÉCIES AMEAÇADAS: NORMATIVIDADE FEDERAL BRASILEIRA. Veredas Do Direito , 22(1), e222696. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.2696

Edição

v. 22 n. 1 (2025): Veredas do Direito, v. 22, n. 1 2025

Seção

Artigos

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