RESÍDUO ZERO PARA A ECONOMIA CIRCULAR: A IMPORTÂNCIA DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA CIRCULAR

Resumo

O crescente aumento da produção de resíduos na sociedade brasileira, devido à urbanização, às novas tecnologias e à industrialização, tem gerado pressão sobre os recursos naturais, tornando necessário pensar em novas formas de poupar a natureza e poluir menos áreas, por meio da construção de espaços para o descarte desses resíduos. Assim, a economia circular surge como uma maneira de resolver a situação. Este estudo busca compreender se existe a possibilidade de estabelecer uma economia circular no Brasil, analisando a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os papéis dos entes federados em sua implementação, especialmente o município, ente mais próximo da sociedade. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, descritiva, com método dedutivo e técnica bibliográfica. O marco teórico é a teoria do municipalismo de Valdemir Pires, que defende o aumento do papel do município no exercício das políticas públicas como o mais eficiente para o desenvolvimento econômico e para o meio ambiente. No final, conclui-se que é necessário não apenas dar competências aos municípios, mas, principalmente, fornecer fundos para que se possa implementar e incentivar outros atores a alcançar a economia circular.