POTENCIALIDADES DO PROJETO DE SOCIEDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DA NATUREZA

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João Batista Moreira Pinto
Fernando González Botija
Mariza Rios

Resumo

Este trabalho busca evidenciar duas construções teórico-políticas e culturais, os direitos humanos e os direitos da natureza, diante dos desafios e contradições da modernidade alicerçada no antropocentrismo e em uma racionalidade econômica instrumental. Considerando-os projetos de sociedade, buscou-se resgatar seus elementos caracterizadores, suas tensões e seu potencial emancipatório ante as contradições sociais, culturais e socioambientais decorrentes do modelo hegemônico de desenvolvimento. A hipótese dos autores é que esses dois projetos possam ser trabalhados de maneira integrada, buscando agregar e articular suas potencialidades emancipatórias, em vista de uma sociedade pautada na inter-relação entre os direitos humanos e os direitos da natureza. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, vinculada à observação empírica do processo dialético da práxis social em torno dos direitos humanos e dos direitos da natureza. Diante das análises e reflexões desenvolvidas, concluiu-se pela confirmação da hipótese, com a afirmação do projeto dos direitos humanos e da natureza, com sua potencialidade norteadora diante dos desafios contemporâneos de efetivação dos direitos humanos e da natureza.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Batista Moreira Pinto, Dom Helder Escola Superior (DHES)

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Université de Paris X – Nanterre, França. Mestre em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris, França. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos como projeto político de sociedadeâ€.

Fernando González Botija, Universidad Complutense de Madrid (UCM)

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), Madri, Espanha. Professor do Departamento de Direito Administrativo e dos Estudos de Pós-Graduação em Meio Ambiente da UCM.

Mariza Rios, Dom Helder Escola Superior (DHES)

Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), Madri, Espanha. Mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil. Professora de Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Dom Helder Escola Superior (DHES), Belo Horizonte/MG. Advogada. Líder do GP PPGD “Direitos da Natureza, Racionalidade Ambiental e Educação Ecológicaâ€. Associada ao grupo “Global Law comparative group: Economics, Biocentrism innovation and Governance in the Anthropocene Worldâ€.