O TÍTULO VERDE E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

UM MEIO VIÁVEL PARA O FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2390

Resumo

Este artigo aborda a possibilidade da utilização dos títulos verdes como um meio viável para o fomento da agricultura familiar sustentável, de maneira a instrumentalizar o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os quais o Brasil é comprometido a partir da assinatura do Acordo de Paris de 2016. O trabalho teve como objetivo geral analisar a viabilidade da utilização de títulos verdes para fomentar a agricultura familiar Sustentável, visando à aproximação da conquista dos objetivos da agricultura sustentável proposta pelo ODS 02 da agenda 2030, tomando como objetivos específicos a conceituação de agricultura familiar, a especificação dos procedimentos de emissão de títulos verdes e demonstrar a viabilidade de utilização destes pelo produtor rural familiar para o fomento de sua produção utilizando técnicas sustentáveis. Quanto à metodologia empregada, na fase de investigação utilizou-se o método indutivo, e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano, sendo que a pesquisa teve como resultado a confirmação da hipótese de que, sim, é viável a utilização da titulação verde como instrumento para o fomento da agricultura familiar Sustentável e a instrumentalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutora e Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidad de Alicante (UA), Alicante, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí/SC, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau/SC, Brasil. Graduada em Direito pela UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação no Curso de Direito da UNIVALI. Advogada.

Eduardo Luiz Soletti Pscheidt, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestrando em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI, Capes Conceito 6), Itajaí/SC, Brasil, com apoio de Bolsa PROEX-CAPES. Especialista em Direito do Agronegócio pela Faculdade Legale (FALEG), São Paulo/SP, Brasil. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FALEG. Graduado em Direito pela UNIVALI. Membro da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC. Pesquisador nas áreas de Direito do Agronegócio e Sustentabilidade, Direito Civil e Inteligência Artificial. Advogado.

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Publicado

2023-10-19

Como Citar

Schmitt Siqueira Garcia, D., & Soletti Pscheidt, E. L. (2023). O TÍTULO VERDE E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM MEIO VIÁVEL PARA O FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL NO BRASIL. Veredas Do Direito , 20, e202390. https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2390

Edição

v. 20 (2023): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023

Seção

Artigos

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