COMPLEXIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A REGÊNCIA DE ESPAÇOS TERRITORIAIS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA

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Publicado: Oct 4, 2021
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v18i41.1973

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José Roque Nunes Marques
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
http://orcid.org/0000-0002-4683-6351
Laura Fernanda Melo Nascimento
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
http://orcid.org/0000-0002-0367-0769
Acursio Ypiranga Benevides Júnior
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
http://orcid.org/0000-0002-2769-2663

Resumo

No Brasil, os embates acerca das áreas florestais entre populações tradicionais e produtores rurais são amplos campos de discussões, principalmente na região amazônica, onde o tema do desenvolvimento sustentável é intrinsicamente afetado por atividades de ambos os lados. É nesse contexto de complexidade que este artigo buscará analisar as pluralidades sociojurídicas e os conflitos entre espaços e territórios, típicos da região amazônica. O problema a ser investigado consiste em saber se a complexidade pode ser um pressuposto teórico para pluralismos jurídicos em espaços territoriais protegidos na Amazônia. Mediante o método dialético e a técnica de pesquisa bibliográfica, propõe-se apresentar a complexidade como possível pressuposto para a compreensão de pluralismos jurídicos em espaços territoriais protegidos na Amazônia e, mais especificamente, cumprir os seguintes objetivos específicos: (1) investigar os atuais pressupostos do monismo jurídico de regência do direito; (2) expor a complexidade como possibilidade de interpretação para pluralismos jurídicos em espaços territoriais; (3) discutir perspectivismos para a interpretação da complexidade em espaços territoriais na Amazônia. Os resultados identificaram que a complexidade pode ser um pressuposto teórico para compreensão de pluralismos jurídicos em espaços territoriais protegidos na Amazônia quando somadas às possiblidades axiológicas do perspectivismo ameríndio.

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Edição
v. 18 n. 41 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

José Roque Nunes Marques, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutor pelo Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia da UFAM. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela UFAM. Professor adjunto da UFAM. Promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM). Advogado.

Laura Fernanda Melo Nascimento, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Mestranda em Direito no Programa Constitucionalismo e Direitos na Amazónia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Direito pela UFAM. Assistente jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Mestre em Design pela UFAM. Mestrando no Mestrado Profissional de Propriedade Intelectual e Tranferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) pela UEA e pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação (FORTEC). Mestrando em Direito no Programa de Constitucionalismo e Direitos na Amazónia pela UFAM. Especialista em Design e Mercado pelo Instituto de Educação Superior do Amazonas (IESA/Devry Brasil/Faculdade Martha Falcão). Especialista em Direito Público pela UEA. Bacharel em Design pela UFAM. Bacharel em Direito pela UEA. Assessor na Agência de Inovação da UEA. Professor na Pós-Graduação da UEA. Professor na Faculdade Uninassau. Professor no Centro Universitário do Norte (Uninorte). Professor na Faculdade Estácio.