A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

Autores

  • Franclim Jorge Sobral de Brito Escola Superior Dom Helder Câmara http://orcid.org/0000-0002-6294-8388
  • Tukufu Zuberi University of Pennsylvania
  • Vanileia Santos Sobral de Brito Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1319

Palavras-chave:

Meio ambiente, Constituições Brasil, Espanha, África do Sul

Resumo

Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A Constituição espanhola, entretanto, cria dificuldade ao seu exercício, por negar-lhe o recurso de amparo, fragilizando sua dimensão subjetiva.  Já o Brasil e a África do Sul reforçaram o acesso à justiça ambiental. A grande divergência entre os países reside na classificação geracional do direito ao meio ambiente. A presente pesquisa, valer-se-á, metodologicamente, da revisão bibliográfica associada à análise comparativa dos textos constitucionais do Brasil, da Espanha e da África do Sul.

  

Biografia do Autor

Franclim Jorge Sobral de Brito, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ, BrasilCoordenador e Professor da Graduação em Direito na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte, MG, BrasilCoordenador do Centro de Simulação e Intercâmbio da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte, MG, BrasilColaborador da Revista Eletrónica Dom Total (domtotal.com), Belo Horizonte, MG, Brasil 

Tukufu Zuberi, University of Pennsylvania

Doutor em Sociology, University of Chicago, Estados Unidos.Professor of Sociology/The Lasry Family Professor of Race RelationsProfessor of Africana Studies - University of Pennsylvania - PACurator of African Collection of the Penn MuseumFilmaker 

Vanileia Santos Sobral de Brito, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), Belo Horizonte, MG, Brasil. Servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Belo Horizonte, MG, Brasil

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Publicado

2018-09-05

Como Citar

Brito, F. J. S. de, Zuberi, T., & Brito, V. S. S. de. (2018). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS. Veredas Do Direito , 15(32), 67–85. https://doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1319

Edição

v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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