REFLEXÕES SOBRE A (PRECARIZAÇÃO) DA FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6190

Palabras clave:

Formação Docente, História da Formação Docente, Formação Docente no Brasil, Precarização da Formação Docente, História da Educação

Resumen

A História da Profissão Docente no Brasil confunde-se com nossas origens coloniais ocidentais. Ao pensarmos em educação formal, formatada a partir do referencial europeu, no Brasil existe atuação de professores desde 1549, quando junto com Tomé de Sousa, primeiro governador-geral, aportaram os primeiros missionários jesuítas, liderados por Manuel da Nóbrega. Destarte a precocidade da implementação do processo de escolarização no Brasil, o que não se organizou com antecedência neste território foi a formação docente, teve-se que esperar até o sec. XVIII, com as Reformas Pombalinas para exigência legal do exercício do magistério nos territórios lusitanos, onde estava incluso Brasil. Após 1822, ocorreu a implementação da Lei da Instrução Pública (1827), houve ordenamento quanto ao método de ensino Lancaster, mas não fez exigências quanto à formação mínima para lecionar, continuou assim até fins do séc. XIX, quando as Escolas Normais conseguiram enfim se estabelecer como espaços de formação docente no país. Verificamos a trajetória histórica da educação formal no Brasil, e, analisando referências bibliográficas e legislações, desde o período colonial até o tempo presente, a partir dos aportes analíticos da História da Educação empreendeu-se reflexões, compreendendo os elementos históricos, configurações que fortaleceram no país o cenário sociocultural e econômico da atual precarização da formação docente.

Citas

AGÊNCIA SENADO. Dia do Professor: 60 anos após oficialização da data, desafios persistem. 11 out. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/11/dia-do-professor-60-anos-apos-oficializacao-da-data-desafios-persistem. Acesso em: 16 abr. 2026.

ARAÚJO, J. C. S.; FREITAS, A. G. B. de; LOPES, A. de P. C. (orgs.). As escolas normais no Brasil: do império à república. Campinas: Alínea, 2008.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 16 abr. 2026.

BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 16 abr. 2026.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 16 abr. 2026.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 16 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 16 abr. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 abr. 2026.

CAED – UFJF. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentoceara.caeddigital.net/#!/sistema. Acesso em: 16 abr. 2026.

INEP. Inep apresenta os grandes números da educação básica. 3 mar. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/inep-apresenta-os-grandes-numeros-da-educacao-basica. Acesso em: 16 abr. 2026.

MENDONÇA, A. W. P. C. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 131-194, 2000.

MORAES, L. V. A origem do “Dia do Professor” no Brasil e em Santa Catarina. Portal Folha Regional, 10 out. 2025. Disponível em: https://portalfolharegional.com/colunistas/lucio_vanio_moraes/a-origem-do-dia-do-professor-no-brasil-e-em-santa-catarina. Acesso em: 16 abr. 2026.

MUELLER, H. I. Emancipação e autonomia na universidade brasileira: UDF e UNB. In: Congresso Brasileiro de História da Educação, 5., 2008. Disponível em: www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe5/pdf/877.pdf. Acesso em: 16 abr. 2026.

RESOLUÇÃO CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2015. Acesso em: 16 abr. 2026.

RESOLUÇÃO CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2019. Acesso em: 16 abr. 2026.

RIBEIRO, L. T. F. A interdição do futuro no mundo em pedaços. Curitiba: Appris, 2019.

SCHEIBE, L.; DURLI, Z. Curso de pedagogia no Brasil: olhando o passado, compreendendo o presente. Educação em Foco, v. 14, n. 17, p. 79-109, 2011. Disponível em: http://www.uemg.br/openjournal/index.php/educacaoemfoco/article/view/104. Acesso em: 16 abr. 2026.

VILELA, H. de O. S. Do artesanato à profissionalização: representações sobre a institucionalização da formação docente no século XX. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2010. p. 104-115.

Publicado

2026-04-27

Cómo citar

Silva, S. M. A., Ribeiro, L. T. F., & Rabelo, J. J. (2026). REFLEXÕES SOBRE A (PRECARIZAÇÃO) DA FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. Veredas Do Direito, 23(7), e236190. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.6190